O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, obteve na última segunda-feira, 11 de maio, a condenação de um homem a 24 anos, 11 meses e sete dias de prisão pelo homicídio qualificado de uma criança de apenas sete anos e pela tentativa de homicídio qualificado contra o pai dela, que a acompanhava. O crime ocorreu em junho de 2023 no bairro Mangueiras, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, o réu efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra um veículo que transitava na rua e atingiu pai e filha que estavam em um ponto de ônibus próximo. Segundo o laudo pericial, o disparo atingiu a criança na região do tórax, o que ocasionou a sua morte.
O réu, de 31 anos, já havia sido condenado em 2016 pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo e, portanto, era considerado reincidente. O Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras apontadas pelo MPMG: crime praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, que causou perigo comum e contra vítima menor de 14 anos.
“O caso mostra o desprezo que o réu teve com a vida da criança, sendo a sentença uma resposta necessária à sociedade para que o crime não ficasse impune”, explicou a promotora de Justiça Ilydia Fonseca de Moraes Caldeira Brant.
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Número do Processo: 0358889-56.2023.8.13.0024
Ministério Público de Minas Gerais