Decreto de emergência em saúde será publicado nesta semana para viabilizar contratações e compras de insumos com agilidade para o combate às arboviroses em todas as regiões
Cenários epidemiológicos exigem respostas imediatas. Diante da ameaça das arboviroses em Minas Gerais – estado que vive o segundo ano consecutivo epidêmico para dengue e chikungunya – o Governo de Minas detalhou, nesta terça-feira (23/1), série de ações com o objetivo prevenir e proteger a população das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
“Pela primeira vez, Minas vai viver o segundo ano consecutivo epidêmico para dengue e chikungunya. Por isso, ações imediatas estão sendo tomadas, especialmente o decreto de emergência que o estado vai publicar esta semana para facilitar tanto a contratação de profissionais, quanto a compra de insumos pelo estado e pelos municípios mineiros”, anunciou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em coletiva à imprensa em Belo Horizonte.
“Os indícios demonstram crescimento precoce dos números e a previsão é a de que até março devamos ter o pico de casos no estado. O que de fato sabemos é que teremos um ano difícil no estado de Minas Gerais”, destacou.
Historicamente, Minas Gerais tem um ano epidêmico de dengue a cada três anos. Em 2023, foram registrados 327.238 casos e 204 mortes de janeiro a dezembro. Neste ano, até 22/1, são 32.316 casos prováveis da doença, 11.490 casos confirmados, 14 óbitos em investigação e um óbito confirmado no estado. Além disso, até o momento, forma notificados 4.353 casos prováveis de chikungunya, 3.067 casos confirmados da doença, dois óbitos em investigação e um óbito confirmado.
Histórico
Ainda segundo o secretário, desde outubro de 2023, a dengue apresenta um comportamento muito semelhante a 2016 e 2019, e até um pouco acima destes anos epidêmicos.
Até o momento, 600 municípios mineiros apresentam casos de dengue. “A região Central concentra o maior número desses casos, mas a tendência é a de que a alta se espalhe por todo o estado neste ano. Não significa que teremos mais casos até o fim do ano, mas que tivemos um crescimento precoce”, explica.
“A dengue tem muita relação com o período chuvoso e com o calor e, em setembro e outubro do último ano, tivemos recordes de altas temperaturas. Dessa maneira, a curva pode mudar um pouco. Por isso, a importância de reforçar os cuidados coletivos e individuais para evitar os criadouros de mosquitos”, ressaltou.
Investimentos
Para combater criadouros de mosquito e viabilizar outras medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti e às doenças dengue, zika e chikungunya, o secretário anunciou um incremento de R$ 32,2 milhões a serem pagos no próximo mês de fevereiro aos municípios mineiros.
O valor se soma aos R$ 80,5 milhões previstos para esse período sazonal, dos quais R$ 48,3 foram repassados em dezembro e R$ 32,2 estão previstos para o mês de julho.
O Governo de Minas também está investindo, via Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), R$ 30,5 milhões para que os municípios contratem o serviço de drones que serão utilizados na identificação, monitoramento e tratamento dos focos e criadouros do Aedes aegypti, permitindo uma atuação mais direcionada e eficaz por parte das secretarias municipais de Saúde. Foram repassados R$ 15 milhões em 2023 e o restante será pago nos próximos meses.
“Os drones são bastante efetivos no mapeamento das regiões com focos do Aedes, pois verificam os locais com condições claras de focos de dengue e podem colocar o larvicida, que é mais eficaz que o fumacê, que combate apenas a forma adulta do mosquito. Hoje, os 853 municípios mineiros têm o recurso para adquirir esses equipamentos, alguns com repasses diretos e outros por meio dos consórcios de saúde”, ressaltou o secretário.
Tratamento
Desde 2023, 586 municípios foram beneficiados ainda com a entrega de equipamentos para enfrentamento às arboviroses, sendo que 344 deles já receberam itens como estereomicroscópios, bombas motorizadas e kits de hidratação.
Os kits contêm cadeiras para coleta de sangue, macas, suporte para soro e outros itens que auxiliam a hidratação do paciente.
Fhemig amplia e qualifica a assistência
Outra ação do Governo do Estado é preparar hospitais para receber pacientes das arboviroses.
Em Belo Horizonte, os hospitais que fazem parte da rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) na capital mineira já estão mobilizados para ampliar a assistência e oferecer atendimento mais qualificado aos pacientes com suspeitas e diagnósticos de dengue, zika e chikungunya. Inclusive durante o Carnaval, quando BH deve receber cerca de seis milhões de foliões.
O Plano de Contingência será executado em três fases, conforme a demanda do município, gestor pleno de serviços de saúde, e situação epidemiológica.
A Fundação se prepara para abrir um posto de hidratação (reposição volêmica) no Hospital Júlia Kubitschek (HJK), no Barreiro.
A unidade reforçará a equipe médica na sua porta de urgência, com profissionais da própria rede e da equipe multidisciplinar da Prefeitura de Belo Horizonte.
O Hospital Infantil João Paulo II (região hospitalar) também terá reforço de profissionais na urgência e receberá uma unidade de hidratação.
Já o Hospital Eduardo de Menezes (HEM), também no Barreiro, disponibilizará leitos para encaminhamentos de casos pela prefeitura.
Outras ações previstas são a expansão da capacidade de oferta de leitos de enfermaria no HEM e a definição da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek como referência, para o município, no atendimento a gestantes infectadas pela dengue, chikungunya ou zika.
O plano inclui ainda a abertura de unidade de hidratação e a possibilidade de expansão de leitos de terapia intensiva no Hospital Eduardo de Menezes, além de dez novos leitos de terapia intensiva no HJK.
Também está estruturado para ser aplicado no Hospital João Penido, em Juiz de Fora, que pode ser usado como retaguarda para o atendimento da dengue, de acordo com a necessidade.
Biofábrica
Os investimentos se somam, ainda, a uma grande aposta: a construção da biofábrica da Wolbachia, que deve ficar pronta no primeiro semestre de 2024.
As obras estão sendo executadas pela Vale S.A, como parte do Acordo Judicial assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais e mineradora, que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens em Brumadinho. A tragédia tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Além de construir, equipar e mobiliar a unidade, a Vale S.A vai custear seu funcionamento por cinco anos, contados a partir da licença de operação, com investimento total de cerca de R$77 milhões.
A estimativa é a de que a produção semanal da biofábrica, depois do início das atividades, seja de 2 milhões de mosquitos que, uma vez inseridos no meio ambiente, vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais e estabelecer uma população com Wolbachia, que não transmite as doenças.
Os mosquitos produzidos na biofábrica serão destinados aos 22 municípios da Bacia do Rio Paraopeba.
A expectativa da SES-MG é que ocorra a expansão da produção para todo território estadual.
“Estamos esperando a conclusão das obras da biofábrica, em maio deste ano, para iniciarmos as ações de combate a médio e longo prazo, para não precisarmos mais conviver com essas doenças que nos afligem há tanto tempo”, comemorou Baccheretti.
Atuação o ano todo
Por meio da Secretaria de Estado de Saúde, o Estado trabalha de forma contínua para monitorar e controlar a infestação do mosquito Aedes aegypti e para impedir o avanço da dengue, zika, chikungunya e ainda da febre amarela.
Em novembro de 2023, a SES-MG publicou a Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses, que se configura como um conjunto de ações com a finalidade de prevenir e controlar a ocorrência dessas endemias na população e garantir o acesso a serviços de saúde, de forma oportuna, resolutiva, equânime, integral e humanizada, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG).
Em paralelo, foi publicado o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses com vistas a organizar as ações de enfrentamento em caso de surtos ou epidemia no estado de Minas Gerais.
A SES também dá suporte na elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência (PMC).
Entre as ações realizadas durante todo o ano, destacam-se o monitoramento constante dos casos, incluindo os casos graves, incidência e óbitos, com atualização do Painel Arboviroses: Vigilância Epidemiológica: www.saude.mg.gov.br/aedes/painel e do boletim epidemiológico.
Para direcionar as ações de controle pelos municípios mineiros, a SES-MG realiza ainda, trimestralmente, o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA) que aponta, entre outros, o Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP).
Trabalho em conjunto
Também são promovidas reuniões periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses para deliberar sobre o cenário epidemiológico no estado e as ações a serem realizadas por cada eixo que o compõe, além de encontros regulares com os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses, visando o planejamento de ações e o repasse de orientações, e com as Unidades Regionais de Saúde para alinhamento estratégico.
A SES-MG distribui ainda inseticidas e equipamentos para viabilizar as atividades de controle vetorial nos municípios.
Carnaval
O Governo de Minas também vai atuar em conjunto com os blocos, durante o Carnaval, para sensibilizar os foliões sobre a importância de adotar atitudes simples, como o uso de repelentes, para reduzir o número de casos de dengue, chikungunya e zika.
Além disso, os cuidados gerais que devem ser adotados por todos para evitar os focos do Aedes aegypti serão reforçados durante os dias de folia.
Mobilização e qualificação
Para a sensibilização dos gestores municipais no controle das arboviroses, a secretaria realizou, no dia 18/1, reunião on-line com prefeitos, secretários municipais de Saúde e referências técnicas em que foi apresentado o cenário, impactos e perspectivas para as doenças em 2024.
Ainda em janeiro, a SES-MG começará a percorrer todas as Macrorregionais de Saúde do estado para atuar junto a gestores, técnicos e profissionais dos municípios na avaliação, por meio de simulados, dos planos de contingência municipais, a fim de preparar e organizar as ações previstas.
Capacitação on-line
Em fevereiro, está previsto, nos dias 7 e 8, curso presencial Qualificação em Manejo Clínico para Arboviroses, voltado para médicos e enfermeiros, que atuarão como multiplicadores para a assistência a pacientes em nível regional, alcançando toda a Rede de Atenção, de Unidades Básicas de Saúde a Unidades de Pronto Atendimento, de todo o estado.
Também está disponível no ambiente virtual da SES-MG o curso Arboviroses, para atualização do manejo clínico de pacientes com dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Voltado para os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à população afetada por essas doenças, o curso aborda sintomas, sinais de alarme, diagnóstico diferencial e tratamento.
“A dengue não tem tratamento específico, sendo indicada, principalmente, a hidratação. Os óbitos são causados, geralmente, pelo tratamento equivocado para um paciente com comorbidade, por exemplo. Por isso, a SES-MG vai rodar todas as regiões para capacitar as equipes na organização do atendimento aos pacientes, uma vez que um bom manejo clínico pode evitar muitos óbitos. Dessa forma, os profissionais estarão aptos a identificar os sinais de alarme e dar prosseguimento ao tratamento correto”, ressaltou Baccheretti.
Vacina contra a dengue
Com relação à vacina contra a dengue, o dirigente da SES-MG explicou que o Ministério da Saúde vai encaminhar as doses para os estados que apresentem números elevados de casos, incluindo Minas Gerais, e que o imunizante será destinado, a princípio, ao público com idade entre 10 e 14 anos.
“Minas vai receber, em breve, as doses para distribuir aos municípios que estejam com incidência alta de casos. Assim que as doses estiverem disponíveis, vamos pactuar o cronograma de vacinação e definir o público-alvo. Provavelmente, a partir de fevereiro, vamos iniciar a vacinação do público prioritário no estado”, pontuou o secretário.
Agência Minas