Assembleia Legislativa de Minas Gerais homenageia policiais-militares por pesquisa em defesa dos Direitos Humanos

No dia 19 de maio, o major PM Jader Augusto de Oliveira Silva, pertencente ao 41º BPM e o major PM Francis Albert Cotta, pertencente ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP/PMMG), foram homenageados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde receberam o “Voto de congratulações” que é um instrumento formal do Poder Legislativo usado para parabenizar e reconhecer publicamente pessoas, grupos ou instituições, que se destacaram em áreas como cultura, esporte, ações comunitárias, ou serviços prestados à sociedade.

A motivação para produção desse feito surgiu de uma demanda da Diretoria de Operações (DOp/PMMG) que apresentou o tema, dentre outros, de pesquisa de interesse da Polícia Militar. A pesquisa publicada já foi utilizada como bibliografia para elaboração de memorando como o Procedimento Operacional Padrão (POP) que norteia as ações de polícia em atendimento a povos Quilombolas e Indígenas.  Já permitiu também, a inserção de campos parametrizados no Registro de Evento de Defesa Social (Reds), que possibilitará um mapeamento estatístico e atualização dos procedimentos da instituição.

Até o momento, no âmbito de Brasil, não se tem informações de outras publicações/bibliografias que abordam o mesmo tema com interesse das ações de polícia. Em Minas, as comunidades Quilombolas e Indígenas estão dispersas em todo o estado com uma maior concentração no Norte de Minas, Vale do Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e há, ainda, presença de Quilombos urbanos.

Segundo o Major Francis, para a produção da obra, mais de 150 policiais-militares que registraram ocorrências em áreas Quilombolas e Indígenas responderam a um questionário. “Lideranças das comunidades, especialistas e militantes de defesa desses povos foram ouvidos. Esse processo permitiu fazer uma radiografia inicial das dificuldades, das carências e das demandas de políticas públicas, para motivar um estudo mais aprofundado”, frisou o major.

DEIWSON  MAGAL

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