Ao todo, 29 estabelecimentos foram vistoriados; lojas do Mercado Central de BH, ponto turístico da capital, também foram alvo
Gabriela Neves e Amanda Antunes/Itatiaia
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Uma operação integrada das forças de segurança de Minas Gerais revelou um cenário preocupante de irregularidades no comércio de bebidas alcoólicas em diversas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A terceira fase da Operação Baco, realizada ao longo do mês de abril, resultou na apreensão de quase 2 mil litros de produtos considerados impróprios para consumo. Ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos, entre bares, depósitos e lojas, inclusive em um dos principais cartões-postais da capital, o Mercado Central.
A operação, que reúne Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e órgãos de fiscalização sanitária e agrícola, tem como foco desarticular a cadeia de produção e distribuição de bebidas adulteradas ou sem registro junto ao Ministério da Agricultura. Segundo as autoridades, o problema vai além de infrações administrativas e pode estar diretamente ligado ao financiamento do crime organizado.
Ligação com esquemas criminosos
O porta-voz da Polícia Militar, capitão Rafael Veríssimo, destacou que a comercialização de bebidas adulteradas pode funcionar como mecanismo para lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. “Essas articulações de organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas utilizam dessa comercialização de bebidas adulteradas muitas das vezes até para crimes como lavagem de dinheiro”, afirmou.
A investigação também aponta reincidência entre alguns alvos. Um depósito, já fiscalizado em fases anteriores da operação, voltou a apresentar irregularidades.
Mercado Central vira alvo
Entre os locais vistoriados durante a operação, lojas do Mercado Central de Belo Horizonte chamaram atenção. O espaço é referência turística e gastronômica da cidade. Segundo os dados apresentados, os estabelecimentos do local representaram cerca de um terço das inspeções, mas concentraram apenas 5% do volume total de bebidas apreendido.
As irregularidades identificadas variam desde ausência de selo de controle e falhas na rotulagem até suspeitas mais graves, como adulteração do conteúdo. Mesmo nos casos considerados “menos graves”, as bebidas foram imediatamente retiradas de circulação. “Qualquer coisa que a gente vai consumir é muito sério. Então, qualquer coisa que tem de errado naquela garrafa, por mais que não haja uma suspeita do líquido ser adulterado, você apreende essa garrafa ou inutiliza ela. A gente não pode dar essa margem para uma intoxicação das pessoas”, explicou Bernardo Naves, superintendente de Integração e Planejamento Operacional da SEJUSP.
Risco à saúde e investigação em andamento
De acordo com a delegada Renata, da Polícia Civil de Minas Gerais, parte do material apreendido ainda passará por perícia técnica para confirmação de adulteração. Os exames laboratoriais devem identificar, por exemplo, se o teor alcoólico corresponde ao indicado ou se há substâncias não declaradas.
Enquanto isso, a atuação imediata das equipes tem sido retirar os produtos suspeitos do mercado. “O que está impróprio é descartado. A investigação segue para responsabilizar os envolvidos”, afirmou.
As apurações têm como base o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à comercialização de produtos impróprios para consumo. Apesar disso, até o momento, não houve registro de prisões nesta fase da operação, embora autos de infração tenham sido formalizados.
As ações se concentraram em Belo Horizonte (região central e bairro Santa Amélia, na Pampulha), Contagem (Eldorado) e Nova Lima (Jardim Canadá), mas há previsão de expansão para o interior do estado nas próximas fases.
Alerta ao consumidor
Além da repressão, as autoridades reforçam o papel da população no combate às irregularidades. A orientação é desconfiar de bebidas com aparência alterada, lacres violados ou procedência duvidosa. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 e 181.
A operação também tem investido em ações educativas, como palestras e campanhas de conscientização, diante de um problema que, segundo especialistas, ainda é subestimado. Dados da Associação Brasileira de Bebidas indicam que tanto destilados quanto cervejas podem ser alvo de falsificação, contrariando a percepção comum de que apenas bebidas mais fortes oferecem risco.