Encontro promovido pelo Comitê Interinstitucional Jus Povos resultou na elaboração da Carta de Águas Formosas, com propostas para enfrentar a situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas da região do Vale do Mucuri
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) e do projeto Nosso Consumo, Nossa Voz, do Procon-MPMG, participou do evento “Escuta Ativa Itinerante”, promovido pelo Comitê Interinstitucional Jus Povos. A iniciativa foi realizada nos dias 22 e 23 de julho e incluiu visitas às aldeias indígenas do Pradinho e de Água Boa, localizadas na comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri.
Na ocasião, o Comitê Jus Povos elaborou a Carta de Águas Formosas, com proposições e diretrizes dirigidas a diversos órgãos, entre eles o MPMG, sobre a situação emergencial em que se encontram os povos indígenas Maxakali.
Com a participação de lideranças indígenas das comunidades de Água Boa, Pradinho, Aldeia Escola Floresta, Aldeia Verde e Aldeia Cachoeirinha, o encontro buscou ouvir a comunidade, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades que hoje acometem os povos indígenas. Entre elas, estão os altos níveis de mortalidade infantil, a insegurança alimentar, a falta de acesso à segurança pública e aos serviços de saúde.
“Nós fomos muito bem recepcionados, com cantos entoados como forma de acolhimento e com a presença da comunidade em peso”, destacou a coordenadora regional da Cimos, promotora de Justiça Úrsula Cunha, que esteve presente ao lado da promotora natural da comarca, Jeccika Cardoso.
O CAO-Cimos acompanha as aldeias indígenas Maxakali desde 2021, mantendo presença constante nas comunidades, por meio do Programa Próximos Passos, que utiliza diagnósticos produzidos a partir da escuta das comunidades para subsidiar a atuação dos promotores naturais na adoção de providências em prol da população indígena, estimada em três mil pessoas.
Comitê
O Comitê Interinstitucional Jus Povos tem como objetivo promover a articulação entre instituições e fortalecer políticas judiciárias voltadas à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, ciganos, entre outros.
A iniciativa integra o Projeto JusPovos, criado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e também conta com a colaboração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública de Minas Gerais.