Ministro Flávio Dino, do STF, abriu apuração preliminar para investigar desvio de finalidade na destinação de emendas parlamentares a ONGs
Manoela AlcântaraLuana Patriolino/Metrópoles
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (15/5), a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis direcionamentos das emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o mês passado, oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação do magistrado e intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme Dark Horse.
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Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura” (leia abaixo).
A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.
Em nota enviada ao Metrópoles, Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, a destinação foi para a produção dos episódios “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”.
A reportagem também procurou as defesas de Ramagem, Zambelli, Frias e Pollon, mas ainda não obteve retorno. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
A nova apuração tramitará sob sigilo nível 3, segundo a decisão do ministro do STF.
A decisão de Dino também ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a viabilização da obra cinematográfica.
Informações preliminares apontam que o banqueiro teria prometido ao parlamentar R$ 134 milhões para ajudar no filme. Até o momento, entretanto, os comprovantes apontam o repasse de R$ 61 milhões.
Em 21 de março, Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Ela acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Também foram intimados os deputados federais Bia Kicis e Marcos Pollon, ambos do PL. Somente Mario Frias não prestou informações ao Supremo.
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