Espaço será destinado ao atendimento humanizado de vítimas de violência
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, visitou, nesta sexta-feira (8/5), as obras da Casa da Mulher Brasileira, na região Nordeste de Belo Horizonte.
O espaço também foi visitado pelo superintendente-adjunto da Comsiv e juiz auxiliar na Comarca de BH, respondendo pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Leonardo Guimarães Moreira; e pela juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, Roberta Chaves Soares.
Ainda estiveram presentes representantes de instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Guarda Civil Municipal (GCM), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Câmara Municipal da Capital (CMBH).
Magistrados do TJMG visitaram as obras da Casa da Mulher Brasileira, na região Nordeste de BH, nesta sexta-feira (8/5) (Crédito: Pollyanna Bicalho / TJMG)
A Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte será um espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres, com serviços especializados às vítimas de violência doméstica e familiar, além de apoio psicossocial, delegacia, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças e brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
O local também reunirá o Juizado Especial de Violência Doméstica, o MPMG, a DPMG e o Instituto Médico Legal (IML).
São aproximadamente 3 mil m² de área construída e um único pavimento dividido em oito blocos, sendo o último destinado à recepção e à triagem, além de área para estacionamento, rampas, escadas e paisagismo. A previsão, segundo a PBH, indica que as obras devem ser encerradas no fim de 2026, com inauguração prevista para o próximo ano.
A visita
Durante a visita, conduzida pela secretária-adjunta e subsecretária de Direitos Humanos (SUDH) da PBH, Luana Magalhães de Araújo Cunha, magistrados, assim como demais autoridades, conheceram as futuras instalações da Casa, incluindo a sala que será destinada ao TJMG.
Conforme a superintendente da Comsiv, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, a instalação do local implementa “um sonho antigo que temos em face da mulher vítima de violência”:
“Um espaço não só de acolhimento, mas também um espaço em que todas as instituições estejam. Acho que vai ser um local extremamente importante porque vai trazer o fluxo dessas mulheres agredidas e violentadas para um espaço único, onde, além de serem ouvidas, vão acabar resolvendo algum problema que as aflige.”
Segundo a PBH, a previsão é que as obras sejam encerradas no fim deste ano (Crédito: Pollyanna Bicalho / TJMG)
O superintendente-adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira, também ressaltou a “inovação” do espaço ao concentrar no mesmo local os órgãos da rede de proteção, evitando a “revitimização” da mulher vítima de violência:
“Aqui, nesse espaço, ela vai encontrar atendimento psicossocial, atendimento humanizado das Polícias Civil e Militar, e também do Judiciário. Com um atendimento rápido para que a mulher possa receber a medida protetiva no mesmo ato e sair daqui com segurança, evitando e quebrando o ciclo de violência.”
Para a juíza Roberta Chaves Soares, o espaço consiste em um “grande avanço, de uma esperança de a gente ter um lugar onde as mulheres vão ser recebidas, acolhidas e ouvidas por uma equipe técnica multidisciplinar, evitando que elas sejam ouvidas por várias vezes”.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG