ASCOM MPMG
Um homem foi condenado a 44 anos e onze meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, além de multa, por ter estuprado duas sobrinhas menores de 14 anos, em Itabira.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homem condenado praticou, por diversas vezes, atos libidinosos com duas sobrinhas, inclusive fotografando e filmando cenas de sexo. Os crimes foram cometidos na casa da avó das crianças, onde o abusador residia.
Umas das meninas sofreu os abusos entre 2006 e 2009, quando tinha entre seis e nove anos. A outra, foi abusada pelo tio entre 2013 e 2019, quando tinha entre 10 e 16 anos.
Os crimes só vieram à tona quando a mãe de uma das meninas, após descobrir os abusos por meio de um vídeo, procurou a delegacia de polícia e fez o registro da ocorrência. O assédio foi gravado pela adolescente, que já havia relatado os fatos a uma tia, que não acreditou no que ela contava.
O réu foi condenado pelos crimes previstos nos artigos do Código Penal 217-A (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), por seis vezes, e 214, parágrafo único (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal), por três vezes, bem como pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente), por nove vezes.