Moradores da rua Diamantina no bairro Jardim das Oliveiras serão beneficiados com obra de rede esgoto após ação do Ministério Público de Itabira
Depois de anos de luta, moradores das ruas Diamantina e Ponte Nova, que já vinham desde 2019 observando o crescimento de uma erosão promovida por uma rede de esgoto construída em uma área próxima da vegetação, que na ocasião beneficiou a construção de um condomínio de moradores acima do ponto trágico. Ao longo dos anos nenhuma ação por parte da gestão da época nem tão pouco do SAAE foram tomadas e de lá para cá o problema foi só aumentando.
Agora até que enfim os moradores poderão respirar aliviados, pois ao longo dos anos a erosão se transformou em tamanho gigantesco, engolindo tudo que encontrava pela frente, destruindo uma área ambiental e colocando residências em risco. Sempre que moradores buscaram pela defesa civil municipal a resposta sempre foi que as únicas ações previstas até que a decisão saísse da justiça, era apenas de colocação de lonas plásticas para evitar que no período chuvoso as ribanceiras não descessem, com isso estás sempre eram renovadas e colocadas nos pontos mais preocupantes, com isso os moradores permaneceram durante todo esse tempo temendo principalmente em tempos chuvosos.
Nesta tarde de segunda-feira, 10 de junho de 2024, o portal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, a decisão judicial liminar para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o Município de Itabira executem, no prazo de 90 dias, obras emergenciais para conter vazamento de esgoto, no bairro Jardim das Oliveiras, em Itabira, que está causando danos ao meio ambiente.
A decisão também determina que o Município e o SAAE apresentem, em 90 dias, projeto técnico com medidas corretivas e preventivas para solução do problema. Esse projeto deve ser executado no prazo de um ano.
De acordo com Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público, o vazamento de esgoto está próximo de área de preservação permanente e estaria contaminando o solo, a vegetação e recursos hídricos, além de risco a residência vizinhas.
Para tentar solucionar a questão, que ocorre desde 2020, o MPMG instaurou inquérito para apurar os fatos e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta. Porém, o município e o SAAE não manifestaram interesse.
Segundo a decisão judicial, a omissão dos acusados para resolver o problema causa “inúmeros prejuízos ambientais, com a contaminação de áreas especialmente protegidas e a poluição de cursos d’água, além de ensejar riscos imediatos à saúde da população local, inclusive com a proliferação de vetores de doenças graves e crônicas, isso sem falar no risco de desabamento dos imóveis e inundações.”