ASCOM PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da delegacia especializada de atendimento à mulher de Caratinga, concluiu, na data de hoje (10/05/2024), inquérito Policial que apurava prática de estupro de vulnerável em Caratinga. no dia 16/07/2021 a vítima procurou esta unidade Policial para noticiar os fatos e solicitar o abortamento legal, tendo em vista que foi vítima de abuso sexual praticado pelo seu próprio irmão.
A vítima destacou que os abusos eram praticados desde quando tinha 08 anos de idade, porém quando estava com 15 anos após ter mantido relação sexual não consentida descobriu que estava grávida do seu próprio irmão, razão pela qual solicitou o abortamento legal.
As provas foram produzidas e os materiais genéticos do feto, da vítima e do investigado foram encaminhados ao instituto de criminalística que concluiu ao final do ano de 2023 que o investigado era o pai do feto, resultado do abortamento legal.
O inquérito Policial foi instruído com provas objetivas (exame de DNA), bem como com os depoimentos de testemunhais, além das declarações da vítima que ao completar 18 anos pode ser ouvida em sede Policial.
Com a finalização do inquérito Policial o investigado foi indiciado pela prática de estupro de vulnerável, na forma do crime continuado, na forma da lei Maria da Penha.