João Izael tem 15 dias para cumprir a medida, caso contrário, haverá multa de 10%
Por Lucas Negrisoli/OTempo
João Izael teria cometido crime de improbidade administrativa, visto que os convênios não teriam tido “objetivos assistenciais” e ocorreram “com realização irregular de prestação de contas”
O ex-prefeito de Itabira João Izael (PMN) foi condenado, em primeira instância, a devolver R$ 426.068,86 aos cofres públicos da cidade da região Central de Minas, por irregularidades em um convênio com o Trail Clube Itabirano durante seu primeiro mandato, entre 2005 e 2007. Ele tem 15 dias para cumprir a medida, caso contrário, haverá multa de 10%.
A determinação, do juiz André Luiz Alves, atendeu a pedido do Ministério Público de Minas (MPMG), que denunciou que o Trail Clube Itabirano teria celebrado diversos convênios irregulares com o município com danos às contas públicas.
O ex-prefeito teria cometido crime de improbidade administrativa, visto que os convênios não teriam tido “objetivos assistenciais” e ocorreram “com realização irregular de prestação de contas”, conforme o órgão. O empresário Paulo Menezes, presidente do Trail Clube Itabirano, e a Federação de Motociclismo de Minas Gerais também foram implicados na denúncia.
Parte dos valores recebidos pelo Trail Clube da gestão do ex-prefeito teria sido repassada à Federação de Motociclismo, de acordo com o MPMG. Os três envolvidos estão proibidos de firmar contratos com o poder público e receber benefícios fiscais ou creditícios nos próximos cinco anos.
Em nota divulgada nas redes sociais, Izael se defendeu das acusações. “Durante o período que estive à frente do município de Itabira, foram celebrados convênios com o Trail Clube de Itabira, entidade sem fins lucrativos e totalmente íntegra. Nosso objetivo era levar entretenimento, lazer e diversão para a comunidade itabirana por meio do motociclismo desportivo”, disse.
Ainda no texto, Izael diz estranhar que a sentença tenha sido emitida em um ano eleitoral. “O que me causa estranheza não é o fato de ter um processo em que me coloco de cabeça erguida para cumprir uma sentença, seja ela qual for – sempre serei homem de honrar com os meus compromissos –, mas de ter um processo divulgado às vésperas de um pleito eleitoral em que tentam manchar a minha imagem política a qualquer custo. Itabira não pode mais pautar suas prioridades em função de problemas que já estão nas mãos de quem deve tratar”, alega.
Izael é cotado como possível pré-candidato na cidade. Em 2019, o ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal por crime de improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados por três anos.
O ex-prefeito de Itabira foi procurado por mensagem e por telefone, mas não tinha respondido aos contatos da reportagem até o fechamento da edição. A Federação de Motociclismo não foi encontrada para comentar a denúncia. A defesa de Paulo Menezes também não foi localizada.