Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater a qualidade da água
em Itabira. A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da ALMG e solicitada pela deputada Bella Gonçalves
(Psol). Participaram da mesa moradores da cidade de Itabira, membros do Comitê
Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira, vereadores da cidade,
representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da prefeitura
municipal e deputados. Estiveram presentes também durante a audiência, membros
da Assessoria Técnica Independe Fundação Israel Pinheiro, escolhida para atuar na
cidade de Itabira.
Foto: Guilherme Bergamini
Na ocasião, foi apresentado um relatório do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(IGAM) que revelou altos níveis de coliformes fecais e metais prejudiciais à saúde
em seis pontos de monitoramento em Itabira, referentes ao período de 2014 a 2023.
Marcelo Fonseca, diretor geral do IGAM, atribuiu a presença desses metais à
geografia de Minas Gerais e apontou a precariedade do saneamento básico como
responsável pela contaminação. No entanto, não afirmou que a mineração fosse a
causa.
Parlamentares e representantes populares levantaram preocupações ligando a
mineração à baixa qualidade da água. Leonardo Ferreira Reis, do Comitê dos
Atingidos por Barragens e morador local, contrapôs o argumento de que a
mineração não está relacionada à contaminação da água. De acordo com ele, a
mineração, por mudar a morfologia do terreno, expõe várias camadas do solo que
antes estavam protegidas e assim podem contaminar lençóis freáticos. Leonardo
lembrou também que a realização desta audiência se deu devido a um requerimento
feito em dezembro, durante uma audiência pública, após o derramamento de mais
de 400 litros de óleo por uma empresa terceirizada da Vale, próximo a uma estação
de captação.
Leonardo Ferreira Reis (militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e
Região)
Foto: Guilherme Bergamini
Tal assunto foi citado, por exemplo, pela vereadora Rosi Félix, que mencionou a
preocupação com a água tratada que chega aos lares em Itabira. Rosi apresentou
fotografias da água que sai das torneiras, água turva, com cheiro e contaminada por
esgoto. “Nós ouvimos aqui da representante da secretaria de saúde que a bactéria
E. Coli causa diversos danos à saúde. Esses são resíduos provenientes de esgoto
doméstico que caem na principal estação de captação de água, a estação Pureza.”
Complementou Félix.
Ana Gabriela Ferreira, membro do Comitê e moradora de Itabira, mencionou que
moradores dos bairros Chapada e Barreiro enfrentam um sofrimento histórico com a
má qualidade da água ofertada desde meados da década de 70.
Ao final da audiência, a deputada Bella Gonçalves sinalizou o pedido de novos
requerimentos feitos por ela e pelo presidente da mesa, deputado Tito Torres (PSD),
como o pedido à secretaria de estado de meio ambiente de Belo Horizonte para que
reveja as outorgas de uso de água concedidas pela mineradora Vale; que a
Subsecretaria de Vigilância Sanitária de Itabira realize um estudo sobre a qualidade
da água fornecida aos munícipes; e o pedido de informações substanciadas em um
relatório de avaliação da qualidade da água de Itabira nos últimos 30 anos ao
Ministério Público. Solicitou também, caso haja, acesso a um estudo técnico sobre
os impactos da contaminação da água na saúde da população, e na ausência do
estudo, que seja providenciado.
Crislen Machado