Ex-presidente do Sindipa é acusado de manipular acordos e convenções de trabalho em benefício da empresa
Por José Vítor Camilo/OTempo
Empresa fazia pagamentos ao sindicalista para “manipular” negociações com os trabalhadores — Foto: Daniel Mansur/Divulgação 26.10.12
Um ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa) foi condenado a pouco mais de sete anos de prisão por manipular acordos e convenções trabalhistas para beneficiar a Usiminas quando deveria, na verdade, defender os direitos dos trabalhadores. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29 de novembro) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), responsável por denunciar o ex-sindicalista.
De acordo com os promotores, para manipular as negociações trabalhistas em prol da empresa, o ex-presidente recebia dinheiro da siderúrgica. Além dele, outras quatro pessoas envolvidas no esquema também foram condenadas a penas que variam de 2 a 7 anos de prisão.
O ex-presidente da entidade foi funcionário da Usiminas e, durante muito tempo, exerceu o cargo de presidente do Sindipa. Após o rompimento da relação empregatícia, o homem então passou a exercer cargo de conselheiro na indústria, representando os trabalhadores.
A partir daí, teve início a fraude, com a manipulação das negociações trabalhistas em troca de “quantias substanciais” em dinheiro que eram pagos aos quatro suspeitos. Para disfarçar os pagamentos ilegais, eram firmados falsos contratos de prestação de serviço entre o sindicato e a Fundação São Francisco Xavier, entidade controlada pela Usiminas.
Os prejuízos causados chegaram a R$ 2,3 milhões, sendo que o ex-presidente do Sindipa teria se apropriado de valores pagos pela Usiminas em 36 ocasiões. As apropriações dos valores ocorriam com o apoio e participação do então diretor financeiro da entidade sindical.
“As práticas ilícitas, há anos cometidas, vieram à tona quando da mudança da diretoria do sindicato, em 2013, oportunidade em que a nova administração constatou diversas irregularidades, muitas das quais já eram objeto de investigações pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)”, diz trecho da denúncia apresentada pelos promotores.
Suspeitos não serão presos
Além do ex-presidente e ex-diretor financeiro, os outros dois denunciados pelos crimes atuavam como membros do conselho fiscal do Sindipa. O dever deles era fiscalizar as contas da entidade, porém, conforme apurado pelo MPMG, eles permaneceram “dolosamente inertes” ao não se manifestarem sobre os crimes.
Entretanto, apesar das condenações na Justiça, somente um deles cumprirá a pena em regime semiaberto, enquanto os outros três réus tiveram a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pecuniária.
A Usiminas e o Sindipa foram procurados, mas, até a publicação da reportagem, somente a empresa havia respondido, afirmando apenas que “não irá comentar o tema”.