Ação visa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito e captar recursos para mobilidade urbana
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo recebeu nesta terça-feira, 21, na sede da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, os representantes da empresa MPP Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Público, Mara Pires Pena, Eugênio Gomes, Marco Aurélio Loureiro e Moyara Domingues, apresentaram ao prefeito Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho), a viabilidade da municipalização do trânsito no município.
A MPP Assessoria e Comunicação, especializada em soluções estratégicas para gestão pública, trouxe uma alternativa que visa integrar São Gonçalo ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e captar recursos para investimentos em mobilidade urbana. A ação inclui a implementação de medidas para o aprimoramento da segurança viária, a melhoria da sinalização e a capacitação de agentes de trânsito.
Durante a reunião, os representantes da MPP destacaram a importância da municipalização do trânsito como forma de promover um tráfego mais ordenado e seguro, além de possibilitar a aplicação de políticas públicas específicas para as necessidades do município de São Gonçalo e cumprir a determinação constitucional prevista no art.30, VIII e do Código de Trânsito Brasileiro, art.24 parágrafo 2°.
O prefeito Nozinho manifestou interesse no assunto e afirmou que a prefeitura irá analisar detalhadamente a viabilidade. Ele ressaltou a importância de investir em mobilidade urbana para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos são-gonçalenses.
A municipalização do trânsito é um processo que transfere para os municípios a responsabilidade de gerir o tráfego local, permitindo uma maior agilidade na implementação de medidas e adequação às necessidades específicas de cada região.
A municipalização do trânsito é uma forma de promover um tráfego mais ordenado e seguro.
Acom/PSGRA