23/07/2020 TJMG autoriza plantio de maconha para fins medicinais Decisão liminar visa a garantir continuidade de tratamento de criança

23/07/2020 Justiça obriga município de Sete Lagoas a instalar 35 UTIs

22/07/2020 Presidente do TJMG suspende liminar que autorizava funcionamento de restaurantes em BH

21/07/2020 Decisão judicial obriga plano de saúde a autorizar exame de covid-19

20/07/2020 Fhemig é condenada por estupro de incapaz em hospital

19/07/2020 Entrega voluntária para adoção é evolução do ECA

19/07/2020 Companhia energética foi considerada responsável por danos a câmeras

16/07/2020 Estado vai reparar filha de detento que foi morto em penitenciária

16/07/2020 Justiça proíbe eutanásia de animais

15/07/2020 Novas regras para conter a violência contra a mulher

12/07/2020 Banco paga por negativar cliente indevidamente

09/07/2020 Justiça obriga plano de saúde a fornecer remédio

09/07/2020 Metalúrgico vai receber indenização por fraude com seu nome

09/07/2020 Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha

08/07/2020 Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada

06/07/2020 Escola indeniza por curso técnico não autorizado

05/07/2020 Município de Esmeraldas deve indenizar criança por acidente em escola

04/07/2020 Mulher terá que pagar R$ 10 mil por ofensa racial

04/07/2020 Salão de beleza responderá por maquiagem ruim

01/07/2020 Apacs espalham proteção e cuidados por todo o Estado

Páginas:    Primeiro Anterior 1  2  3  4  5  6  Próxima  Último