AS Notícias Online
HOME ESPORTE GERAL POLÍCIA POLÍTICA EMPREGOS MULHERES AGENDA COLUNISTAS FOTOS VÍDEOS CONTATO
Bom dia - Itabira, quinta, 21 de janeiro de 2021 Hora: 06:01

JUSTIÇA
VEP BH suspende reconhecimento facial e limita visita a presos
11/01/2021

Medidas valem a partir desta sexta-feira (8/1) e visam a prevenção à disseminação da covid-19

A Portaria 1/2021 da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte suspendeu a partir desta sexta-feira (8/1), a obrigatoriedade do reconhecimento facial periódico aos apenados que gozam desse benefício na capital.

A portaria assinada pelo juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos, também determina outras medidas preventivas à disseminação da Covid-19. Em especial nas unidades prisionais da capital.

Em atenção ao ofício recebido pela VEP, enviado pelo Departamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/Pen), a portaria determina, por exemplo, a limitação de visitantes ao número de um familiar por apenado.

Também determina aos diretores dos presídios que providenciem, em conjunto com o apenado, a alteração dos calendários de saída temporária.

Considerando a importância da família no processo de ressocialização, o juiz Luiz Carlos de Rezende determinou que os diretores dos presídios de Belo Horizonte ofereçam aos presidiários, que não receberam visita, o uso de telefone, vídeo conferência ou similar, para contato familiar.

As medidas foram motivadas pelo recente decreto municipal que restringiu o funcionamento, na capital, às atividades essenciais e pela situação de emergência em saúde pública em Minas Gerais, considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, e da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, bem como as regras e protocolos de prevenção ao contágio da doença infecciosa viral causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Fórum Lafayette








INFORMAÇÃO COM RESPONSABILIDADE! Whatsapp: (31) 9 8863-6430
E-mail: contato@asnoticiasonline.com.br
AS Notícias Online 2021. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvedor: SITE OURO

Copyright © 2017 - AS Notícias Online - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.