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Boa madrugada - Itabira, sexta, 25 de setembro de 2020 Hora: 03:09

JUSTIÇA
Presidente do TJMG reafirma compromisso de apoio às Apacs
Gilson Lemes recebeu representantes do programa Novos Rumos e da FBAC 03/09/2020

Comarcas de Minas contam com 52 unidades da Apac: 8 femininas e 44 masculinas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (2/9), uma comitiva da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) para discutir a expansão do número de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) no estado.

A Apac trabalha com uma metodologia de humanização do cumprimento da pena, no sentido de promover a recuperação e a reinserção social de pessoas privadas de liberdade.

O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos falou do panorama das Apacs em Minas, listando as que foram inauguradas recentemente e as que entrarão em funcionamento ainda neste ano - Itabira, Conceição das Alagoas, Betim e Visconde do Rio Branco.

Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos disse que Minas Gerais é referência na aplicação da metodologia Apac no Brasil

Na quinta década de aplicação, a metodologia apaquiana, que surgiu por iniciativa do advogado Mário Ottoboni, no interior de São Paulo, cresceu em Minas Gerais. Atualmente são 52 unidades: 8 femininas e 44 masculinas, em diversas comarcas. "Minas é referência na aplicação da metodologia implantada nas Apacs", disse o magistrado.

O diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, solicitou ao presidente que ele continue apoiando as Apacs, assim como os outros presidentes que o precederam. "A história das Apacs se divide em dois momentos: antes e depois do apoio incondicional do Tribunal. Antes desse apoio nós não tínhamos mais do que meia dúzia de Apac; depois que o TJMG adotou a metodologia como política pública, o método não apenas se consolidou nas Apacs já existentes, como também se expandiu por todo o estado", afirmou.

Diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, ressaltou para o presidente Gilson Lemes a importância do apoio do TJMG ao programa de humanização da pena

Nesse sentido, o presidente do TJMG firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a conclusão das unidades já em construção ou em reforma e, na medida do possível, apoiar a construção em novas comarcas, para que a metodologia da Apac avance ainda mais em Minas.

Presidente do TJMG firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a expansão da aplicação da metodologia Apac

Presenças

Estavam presentes o presidente do programa Novos Rumos do TJMG e desembargador aposentado, Armando dos Anjos; o coordenador executivo do programa, juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte e juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Carlos Rezende e Santos; o diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira; o vice-presidente da FBAC, Cledorvino Belini; a defensora pública da VEP da capital e conselheira da FBAC, Ana Paula Carvalho Starling Braga; o promotor de justiça Henrique Nogueira Macedo, de Ribeirão das Neves; o ex-procurador do Município de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino Resende; e o gestor do Instituto Minas pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG








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