AS Notícias Online
HOME ESPORTE GERAL POLÍCIA POLÍTICA EMPREGOS MULHERES AGENDA COLUNISTAS FOTOS VÍDEOS CONTATO
Bom dia - Itabira, sexta, 14 de maio de 2021 Hora: 10:05

JUSTIÇA
TJMG pretende criar rede de proteção a pessoas com deficiência
29/04/2021

Iniciativa terá parceria com Defensoria Pública

O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, busca parceria para criar rede de proteção a pessoas com deficiência

Barreiras de diversas naturezas afetam a rotina das pessoas com deficiência. Com o objetivo de efetivar direitos das pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua 3ª Vice-Presidência, e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irão em breve assinar uma cooperação técnica para concretizá-los.

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, explica que a iniciativa consiste em uma articulação em cadeia, com a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).

Formado por representantes da DPMG e do TJMG, o grupo irá implantar uma rede de proteção. A iniciativa prevê o desenvolvimento, o lançamento, a divulgação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas de inclusão.

"O Poder Judiciário mineiro, em parceria com a Defensoria Pública, buscará desenvolver a melhor estratégia para o encaminhamento à Rede de Proteção, dos casos de vulnerabilidade da pessoa com deficiência identificados, entre outros. Teremos o apoio dos profissionais que integram os setores psicossociais e aqueles que atuam nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Juizados Especiais", diz o 3º vice-presidente do TJMG.

Haverá, ainda, a possibilidade de expansão da metodologia da rede de proteção para as demais comarcas de Minas Gerais, por meio de ações educacionais, capacitação e estruturação da rede local de proteção aos direitos das pessoas com deficiência.

O 3º desembargador Newton Teixeira Carvalho, acrescenta que "pretende-se a elaboração, a divulgação e a distribuição de material publicitário relativo ao tema, para orientação dos profissionais que atuarem na Rede de Proteção, bem como ao público em geral".

A iniciativa encontra-se na fase de elaboração da minuta do termo de cooperação técnica, já tendo ocorrido reuniões e discussões sobre o tema entre os partícipes.

Ascom- TJMG

 








INFORMAÇÃO COM RESPONSABILIDADE! Whatsapp: (31) 9 8863-6430
E-mail: contato@asnoticiasonline.com.br
AS Notícias Online 2021. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvedor: SITE OURO

Copyright © 2017 - AS Notícias Online - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.