AS Notícias Online
HOME ESPORTE GERAL POLÍCIA POLÍTICA EMPREGOS MULHERES AGENDA COLUNISTAS FOTOS VÍDEOS CONTATO
Boa tarde - Itabira, domingo, 11 de abril de 2021 Hora: 13:04

POLITÍCA
Câmara aprova projeto que obriga profissionais de saúde notificarem casos de violência contra mulher
02/04/2021

Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificarem casos de violência contra a mulher em Itabira. A matéria é de autoria de Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota). O texto estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita compulsoriamente, além de serem tomadas providências.

A entidade de saúde pública que prestar atendimento de urgência e emergência será obrigada a notificar, em formulário oficial, os casos atendidos e diagnosticados, suspeitos ou confirmados, de violência contra a mulher, caracterizados como violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Em justificativa anexada ao projeto, Tãozinho Leite reproduz dados do Instituto Maria da Penha, que mostram que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. “Apesar de os números serem alarmantes, muitos casos não entram para as estatísticas porque não são denunciados”, disse o autor.

Após a lei ser sancionada, a Secretaria Municipal de Saúde terá 90 dias para capacitar os profissionais da área e implementar a notificação compulsória na rotina de cada serviço.

ASCOM CMI








INFORMAÇÃO COM RESPONSABILIDADE! Whatsapp: (31) 9 8863-6430
E-mail: contato@asnoticiasonline.com.br
AS Notícias Online 2021. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvedor: SITE OURO

Copyright © 2017 - AS Notícias Online - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.