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Boa noite - Itabira, domingo, 08 de dezembro de 2019 Hora: 21:12

POLITÍCA
Comissões liberam cinco projetos para a próxima Reunião Ordinária
08/11/2019

Nesta quinta-feira (07), o Senhor Luiz Augusto Magalhães, Analista de Relacionamento Institucional da empresa VALE, foi convidado a comparecer ao Plenário da Casa Legislativa em Reunião das Comissões Temáticas, a pedido do Vereador André Viana (Podemos), para esclarecer alguns fatos pertinentes à Barragem Rio de Peixe no tocante a queixa de mau odor e a surgimento de peixes mortos.

Em resposta ao Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), o Senhor Luiz Augusto Magalhães, disse não poder atender ao pedido para participação da reunião na Câmara Municipal por haver um conflito de agenda, mas estava encaminhando uma nota referente à Barragem Rio de Peixe.

“As causas do odor estão sendo verificadas pela VALE, que mantém uma equipe especializada no local. A mortandade dos peixes observada na região da represa Rio de Peixe é provável consequência do período de seca prolongada e das altas temperaturas dos últimos dias. O fenômeno, que pode ocorrer nessa época do ano, é resultado da diminuição do volume de água nos reservatórios (menos oxigênio disponível) somada ao efeito de aquecimento da água durante o dia, conhecido como inversão térmica. A retirada dos peixes mortos é realizada para evitar mau cheiro e atração de animais, como urubus, para a área.”

Proposta pelo Prefeito Municipal, a primeira matéria discutida e liberada para pauta durante a Reunião das Comissões Temáticas desta semana, foi o PL 104/2019, introduzindo alteração na Lei Municipal n° 4.242, de 2008, dispondo sobre o Plano de Cargos Específico dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, instituindo a tabela de vencimentos.

Para discutir sobre o referido projeto, estavam presente no Plenário da Casa Legislativa, a Secretária de Administração do Município de Itabira, Maria Regina Silva Oliveira Camilo, explicando um pouco sobre as alterações feitas na propositura, e também o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira, Auro Gonzaga, expondo que o PL 104/2019 tem a sua aprovação, visto que as negociações entre governo e servidores são favoráveis aos trabalhadores.

Outras novidades liberadas pelos nobres Edis, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), foram o PL 106/2019, alterando a Lei Municipal n° 4.062, de 2007, dispondo sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo novas tabelas de vencimentos, e o PL 107/2019, alterando a Lei Municipal n° 4.061, de 2007, dispondo sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo novas tabelas de vencimentos.

A Secretária de Administração do Município de Itabira, Maria Regina Silva Oliveira Camilo, aproveitou para explicar sobre as alterações feitas nos referidos projetos, e disse durante sua fala que a tabela de ambas as proposituras estão de acordo com o que hoje é praticado.

Mais uma matéria que está prevista para discussão e votação na próxima Reunião Ordinária é o PL 105/2019, dispondo sobre a emissão das contas de água e energia no Município de Itabira MG.

De acordo com a justificativa do autor Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PV), é necessário reformular o modelo das contas para melhor compreensão dos consumidores.

Por fim, para discutir sobre o PL 96/2019, instituindo Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), estava presente na Câmara de Itabira, a coordenadora do gabinete do prefeito, Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade.

Após discussão, os vereadores optaram pela liberação da matéria para a pauta da próxima semana.








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