Veículos de luxo circulavam com placas aleatórias sobrepostas às originais para tentar burlar os sistemas de identificação e evitar o pagamento das tarifas
Na noite desta quarta-feira (11/11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic da geração X, utilizando placas falsas, após os mesmos passarem pelos portais Free Flow de pedágio, na BR-381 em João Monlevade (MG).
As apreensões ocorreram após uma troca de informações entre a PRF e a Concessionária Nova 381, responsável pela rodovia.
No momento da abordagem, os dois veículos de luxo transitavam juntos e utilizavam placas falsas sobrepostas às placas originais. A estratégia era impedir o reconhecimento dos automóveis pelos sistemas de monitoramento do pedágio eletrônico e com isso evitar a cobrança das tarifas.
A ocorrência acabou por premiar o trabalho conjunto e integrado entre PRF e a Concessionária na BR-381, com intuito de combater práticas criminosas na rodovia.
A atuação envolveu o monitoramento de informações sobre a circulação de veículos, a identificação de inconsistências nos registros de passagem, a análise de comportamentos suspeitos e o cruzamento de dados que indicaram as tentativas de fraude e adulterações dos sinais identificadores dos veículos.
A partir da identificação das irregularidades, a PRF pode aprofundar as verificações, direcionar ações de fiscalização e realizar as abordagens que confirmaram as práticas criminosas.
Os veículos foram apreendidos e encaminhados, juntamente com seus condutores, para Depol de João Monlevade (MG).
Adulteração pode dar até seis anos de prisão
A conduta está prevista no artigo 311 do Código Penal, que tipifica como crime adulterar, remarcar ou suprimir placas de identificação ou outros sinais identificadores de veículos automotores sem autorização do órgão competente. A legislação também prevê punição para quem utiliza veículos com sinais identificadores adulterados, nas condições estabelecidas pelo dispositivo.
A pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa. Como a pena máxima supera quatro anos, não cabe à autoridade policial arbitrar fiança na delegacia, conforme estabelece o artigo 322 do Código de Processo Penal. Eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.