Decisão diz que a incorporadora é a verdadeira dona do imóvel, que foi alvo de decisão que condenou Lula na Lava Jato
Thays Martins/Metrópoles
A Justiça Federal determinou que o dinheiro obtido com a venda do triplex do Guarujá, alvo da operação Lava Jato, seja repassado à OAS Empreendimentos. Segundo parecer da Procuradoria, a incorporadora comprovou ser dona do imóvel. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, diz que não há mais razão para deixar o dinheiro bloqueado.
Durante a operação Lava Jato, o triplex foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação era de que a OAS teria dado o imóvel a Lula como vantagem indevida, por supostamente o presidente ter a favorecido em contratos com a Petrobras. Lula nega que o apartamento pertencia a ele.
O caso levou à condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A condenação, contudo, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao constatar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Leia também
- Fux suspende punição do CNJ dada a Gabriela Hardt, juíza da Lava Jato
- Ex-delegado da Lava Jato é investigado na Farra do INSS e nega blindagem
- Com 14 votos a favor, TRF condenou juiz da Lava Jato por furto de bebidas
- TRF-4 determina que ex-juiz da Lava Jato perca cargo por furto de champanhe
Em 2018, o apartamento foi leiloado por determinação do então juiz Sergio Moro. O valor de R$ 2,2 milhões está bloqueado desde então. Segundo o processo, o valor atual é de R$ 2.428.275,78.
Após a anulação pelo STF, o caso foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento dele, por prescrição.
Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp.