Alterações na planilha decorreram de revisões técnicas; suspensão preventiva permite análise dos questionamentos apresentados pelas empresas e preserva a lisura do processo.
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governança, esclarece informações publicadas pelo jornal Diário de Itabira sobre o processo de contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos no município.
A publicação relaciona diferenças de valores entre as versões de 2025 e 2026 da planilha orçamentária a um possível erro da Administração. A Prefeitura esclarece que as alterações decorreram de revisões técnicas realizadas ao longo da tramitação do Pregão Eletrônico nº 066/2025, a partir de questionamentos apresentados pelas empresas interessadas.
Publicado inicialmente em 2025, o processo passou por análises e adequações técnicas, posteriormente o edital foi reaberto em 31 de agosto de 2026.
Após a atualização do edital, novos pedidos de esclarecimento foram apresentados. Por isso, a sessão prevista para 15 de setembro foi suspensa preventivamente, permitindo a análise dos questionamentos pela área técnica e, se necessário, novos aperfeiçoamentos no processo.
A suspensão não significa interrupção ou cancelamento da licitação. Trata-se de uma medida de cautela para garantir que a contratação avance com segurança jurídica, transparência e rigor técnico.
Contratação emergencial garante continuidade do serviço
Enquanto o processo definitivo segue em análise, a Prefeitura também precisa garantir a continuidade da coleta de resíduos no município.
Diante da impossibilidade legal de prorrogação do contrato atualmente vigente, foi adotada uma contratação emergencial, de caráter excepcional e temporário, para evitar qualquer risco de interrupção de um serviço público essencial à população e diretamente relacionado à saúde pública.
A contratação provisória não substitui o Pregão Eletrônico em andamento. Ela assegura a continuidade da coleta de resíduos enquanto o processo definitivo segue sua tramitação regular.
De acordo com a secretária de Administração e Governança, Andréa Batista, a condução do processo considera tanto a necessidade de garantir a continuidade do serviço quanto a responsabilidade de assegurar que a contratação definitiva seja realizada de forma adequada.
“Os apontamentos apresentados pelos licitantes resultaram nas revisões técnicas que estão sendo realizadas ao longo do processo. A suspensão provisória de uma licitação, quando há questionamentos por parte dos participantes, é uma medida de cautela e transparência, que permite avaliar os pontos levantados antes de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Reiteramos que nosso objetivo é garantir toda a lisura do certame, zelando pelo interesse público e pelo bem comum”, reforça Andréa Batista.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Itabira