Plenário do STF analisaria, no dia 23 de setembro, a conduta de André Mendonça no Caso Master. Fachin considerou pedido de vista de Dino
Manoela Alcântara/Metrópoles
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a pauta da sessão do dia 23 de setembro que analisaria as condutas do ministro André Mendonça em investigações relacionadas do Caso Master.
O processo em questão foi autuado por determinação de Fachin a partir de informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele sugere irregularidades na conduta do relator, André Mendonça, ao pedir a elaboração de relatório de inteligência da Polícia Federal.
O presidente do STF considerou que o processo tem relação direta com a questão de ordem levantada no julgamento do dia 15 de setembro e suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. “As matérias submetidas ao Plenário na referida questão de ordem guardam relação direta e imediata com a PET 16.704“, afirmou no despacho desta quinta-feira (17/9).
Leia também
- STF encerra sessão sem decidir sobre investigação contra Moraes
- Mendonça diz que “STF não pertence a nenhum de seus membros”
- Gilmar Mendes defende Gonet e ataca Mendonça: “Não é magistrado imparcial”
- Bate-boca, recados e segurança de pé: os bastidores de dentro do STF
A questão de ordem com a análise suspensa contesta a regularidade da relatoria dos autos, hoje com Edson Fachin, e propõe um conjunto de três medidas processuais:
- Tramitação conjunta: unificar a análise da PET 16.662, composta por relatório da PF que aponta mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, e da PET 16.704, que trata da atuação de Mendonça em parte do Caso Master;
- Redistribuição dos feitos: a redistribuição formal das petições, na forma regimental do tribunal; e
- Manifestação das partes: a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados mencionados.
Ainda não há nova data definida para apreciar o caso.
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.