Além da fiscalização, Semapa investe na capacitação da brigada municipal para o combate a incêndios
Com o período de seca e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa) intensificou as ações de prevenção e fiscalização para coibir queimadas em áreas urbanas no município. A partir deste ano, pessoas flagradas queimando lixo, folhas, restos de poda ou utilizando fogo para limpar quintais e lotes poderão ser multadas imediatamente.
A infração está sujeita à aplicação de multa no valor de R$464,85, que será dobrada em caso de reincidência. A medida foi viabilizada pela publicação de um edital de notificação coletiva no Diário Oficial Eletrônico do Município. Com isso, todos os moradores de Itabira passam a ser considerados oficialmente notificados sobre a proibição da prática, eliminando a necessidade de uma advertência individual antes da autuação. O edital tem validade até 31 de dezembro.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população justamente no período em que as queimadas se tornam mais frequentes. ” A estiagem favorece a propagação do fogo e qualquer queimada, mesmo iniciada para limpar um quintal ou eliminar lixo, pode sair do controle rapidamente. Nosso objetivo é evitar que isso aconteça. A multa existe, mas o principal é que as pessoas compreendam os riscos dessa prática.”
Além de provocar danos ambientais, a fumaça gerada pelas queimadas compromete a qualidade do ar e agrava problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Elaine explica que o edital trouxe mais agilidade ao trabalho de fiscalização. “Com a publicação do edital, toda a população já foi oficialmente notificada. Isso significa que, ao constatarmos uma queimada, a multa pode ser aplicada imediatamente. Já registramos a primeira autuação e a fiscalização será intensificada durante todo o período de seca.”
A infração corresponde a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM), equivalente a R$ 464,85. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. O não pagamento poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.
Brigada preparada para o período de seca
Paralelamente às ações de fiscalização, a Semapa também investe na preparação da brigada municipal. Oito brigadistas participam de um treinamento promovido pelo Instituto Bromélia, com atividades teóricas e práticas voltadas ao combate a incêndios florestais, abertura de aceiros e procedimentos de resgate.
A Secretaria reforça que a limpeza de quintais e terrenos deve ser feita sem o uso do fogo. Denúncias de queimadas em área urbana podem ser encaminhadas pelo telefone (31) 3839-2137.
Outras informações
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Itabira
(31) 3839-2148
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