Empresa subcontratada por ICB para fornecer pontos de wi-fi à prefeitura acusa ONG de manobra contratual para tentar romper acordo
Renan Porto/Metrópoles
A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) é acusada de dar um calote de R$ 5,5 milhões em uma empresa subcontratada para a instalação dos 5 mil pontos de internet previstos no acordo com a Prefeitura de São Paulo, que foi alvo da operação deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira (1º/6).
Dos R$ 108 milhões que seriam pagos pela gestão municipal, o ICB se comprometeu a repassar R$ 30,7 milhões à Ultra IP. No entanto, o contrato entre a ONG e a empresa, firmado em junho de 2024, foi rompido em setembro de 2025, em meio a uma troca de acusações.
A investigação do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) apura possível fraude em licitação e desvio de recursos públicos. A suspeita é de que parte dos R$ 108 milhões pagos pela Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMTI) tenha sido desviada para financiar o filme Dark Horse, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A peça cinematográfica é produzida pela Go Up Entertainment, que tem como sócia Karina Ferreira Gama, representante do ICB.
Leia também
- Frias pagou R$ 269 mil para empresas ligadas à produtora de Dark Horse
- Dark Horse: base ataca e oposição desvincula Flávio de operação contra produtora
- Flávio Bolsonaro se manifesta sobre operação contra produtora de Dark Horse
- Prefeitura se manifesta sobre operação contra produtora de Dark Horse
Assim como a Ultra IP e outras empresas subcontratadas para a instalação dos equipamentos de internet, a ONG e Karina foram alvo de mandados de busca na operação do DPPC, batizada de Operação Wi-fi. Na segunda-feira, a entidade negou irregularidades.
A acusação da Ultra IP sobre o suposto calote de R$ 5,5 milhões foi em uma ação movida pela empresa contra o ICB em setembro do ano passado, após a ONG romper o contrato de forma unilateral. A entidade de Karina Gama alegou na época que a decisão foi tomada porque a Ultra IP estaria intencionalmente desligando pontos de internet, como uma suposta retaliação a falta de pagamento.
“William, você ligou para todos os provedores e pediu para todos desligarem os links. Você pegou o pior caminho”, disse Karina a William Silva Ferreira, sócio da empresa, em um grupo de WhatsApp, antes de removê-lo da conversa.
Segundo a Ultra IP, as partes já “vinham se estranhando” desde que o ICB reduziu a quantidade de pontos de internet previstos no contrato para 2.297 dos 5.000 previstos no acordo, sob a alegação de que uma outra empresa de internet havia sido contratada para o restante do serviço, a Favela Conectada, que receberia R$ 12 milhões. A ONG teria ainda passado a cobrar que a Ultra IP devolvesse R$ 8,7 milhões que tinham sido pagos de forma antecipada. No entanto, de acordo com a empresa, naquele momento já havia 3.200 pontos de internet funcionando.
Nesse contexto, diz a Ultra IP, o ICB reteve o pagamento de R$ 904 mil referentes a notas fiscais que já haviam sido emitidas e se recusou a pagar R$ 4,5 milhões referentes à diferença pela quantidade de pontos anteriormente estabelecida.
Segundo a empresa, a ONG ainda tentou aumentar o valor declarado de cada ponto de internet de R$ 712 para R$ 825 com o objetivo de “justificar a contratação da empresa Favela Conectada e o repasse de 12 milhões a ela feito”.
“Com efeito, as flagrantes contradições existentes entre a notificação e os distratos evidenciam a má-fé do requerido e a inexistência de fundamento para as alegações de suposto débito da requerente e manobra abusiva para não pagar seu crédito”, afirma a advogada Stella Orandeli, que representa da Ultra IP.
R$ 108 milhões
Inicialmente, o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuitos em bairros da periferia da capital, mas apenas 3,2 mil teriam sido instalados. Pelo menos três aditivos foram assinados, mudando a data de entrega total do serviço.
Segundo a investigação, o ICB foi a única entidade a participar da licitação para obtenção do contrato. O inquérito também questiona os valores cobrados pela ONG. A manutenção de cada ponto de wi-fi instalado custaria aos cofres públicos R$ 1.800 por mês.
A quantia é mais que o dobro do que havia sido estabelecido com a empresa subcontratada Ultra IP e quase seis vezes maior do que um serviço semelhante oferecido pela Prodam, empresa de tecnologia da própria prefeitura, que cobrava R$ 306 pela manutenção de cada ponto.
Outra suspeita é de pagamento antecipado por serviços que não teriam sido prestados, em um valor total de R$ 26 milhões. O inquérito ainda aponta possível utilização de notas fiscais irregulares para justificar despesas na prestação de contas de R$ 4,7 milhões.
Receba notícias de São Paulo no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp.