Decisão da Primeira Turma rejeita acusação de calúnia por empate e mantém apenas crime de injúria
João Rosa/Itatiaia
Pastor Silas Malafaia • Fabio Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria, por supostas ofensas a integrantes do Alto Comando do Exército.
A PGR havia denunciado Malafaia por dois crimes: injúria e calúnia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia em relação a ambos, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
No entanto, o ministro Cristiano Zanin abriu divergência e votou pelo recebimento da denúncia apenas pelo crime de injúria. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
Com isso, houve empate em relação ao crime de calúnia (2 votos a 2). Nesses casos, prevalece o princípio do in dubio pro reo, que beneficia o acusado. Assim, a denúncia foi aceita somente pelo crime de injúria.
Dessa forma, Malafaia passará a responder a uma ação penal no STF, etapa em que serão analisadas provas e depoimentos antes do julgamento final.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Segundo o órgão, o pastor teria ofendido integrantes do Alto Comando do Exército durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, de acordo com a acusação, Malafaia chamou generais da cúpula da força de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.