Os números serão analisados pelos vereadores, que podem solicitar informações adicionais à prefeitura, nos dez dias seguintes à apresentação
Elanilza Carneiro/Metrópoles
Belo Horizonte – O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), apresentará, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6/4), às 16h, a prestação de contas do município, referente ao ano de 2025.
Os números serão analisados pelos vereadores, que podem solicitar informações adicionais à prefeitura, nos dez dias seguintes à apresentação das contas. A solicitação é feita pelo presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Pode).
A tramitação da prestação de contas na Casa fica suspensa até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie parecer prévio sobre os gastos. Depois disso, o processo é encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para emissão de parecer e apresentação de projeto de resolução, que tramita em turno único.
A convocação do prefeito foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na quarta-feira (1º/4).
A Lei Orgânica do Município, no artigo 98, determina que “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara receberá, em reunião especial, o prefeito, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais”.
Álvaro Damião assumiu a prefeitura de Belo Horizonte em 3 de abril de 2025. Ele era vice-prefeito de Fuad Noman, que faleceu em 26 de março de 2025.
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