Projeto “Nosso consumo, nossa voz” orienta sobre direitos do consumidor e revela uma realidade de discriminação e novos desafios, como o avanço do vício em apostas online
Quando a equipe do Procon-MPMG chegou à aldeia Renascer Wakonã, no distrito de Galena, no Noroeste de Minas, encontrou uma realidade preocupante. A comunidade, com cerca de 100 habitantes, estava há oito dias sem água potável. Apesar de os postes de luz já terem sido instalados, o povo Xucuri Kariri ainda não tem acesso à energia elétrica.
Durante o encontro promovido pelo projeto “Nosso consumo, nossa voz”, realizado na última sexta-feira, 20 de março, o promotor de Justiça de Presidente Olegário, Bruno Marques, ouviu as demandas da comunidade e se comprometeu a buscar soluções. “Vamos instaurar um procedimento em relação à Cemig, porque já há um tempo muito grande de espera por essa ligação. A energia elétrica vai viabilizar o funcionamento da escola e o fornecimento de água, já que o bombeamento depende desse serviço”, afirmou.
Além das dificuldades estruturais, o preconceito ainda faz parte do cotidiano dos indígenas. Vanice, descendente da etnia Pankararu, relata que a avó foi expulsa da aldeia por ter se casado com um homem branco. A família vive há sete anos na aldeia Renascer Wakonã, mas as situações de discriminação persistem, especialmente no comércio local. “Quando a gente entra no supermercado, eles ficam olhando, colocam funcionário para seguir a gente. Isso, para mim, é discriminação”, desabafa.
Além desses desafios, novos problemas têm chegado à aldeia com o avanço do acesso à internet. O uso de aplicativos bancários levou para a comunidade situações cada vez mais comuns nos centros urbanos, como o endividamento.
Diante desse cenário, os participantes receberam orientações sobre seus direitos e formas de se proteger de práticas abusivas. O coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, alertou para a gravidade do problema. “Não se trata de uma realidade restrita às comunidades indígenas. Em regiões com pouca informação e fiscalização, fornecedores utilizam práticas agressivas, oferecendo crédito a quem não tem condições de pagar. Isso pode levar a uma espécie de escravidão financeira. É fundamental que os bancos revejam essas práticas e que os consumidores avaliem com cuidado antes de assumir compromissos financeiros”, destacou.
Além da oferta indiscriminada de crédito, as bets também contribuem para o endividamento na aldeia. Um dos depoimentos mais marcantes foi o da indígena Raquel Ferreira, que falou abertamente sobre o vício em apostas online. “O Jogo do Tigrinho viciou o Brasil. Foi mais fácil porque foi no celular e atingiu tanto o rico quanto o pobre. Eu mesma gastei várias vezes o meu salário, peguei empréstimos e perdi tudo”, contou.
A roda de conversa também abordou a diferença entre consumo e consumismo, alertando os indígenas sobre armadilhas comuns do mercado. A equipe do Procon-MPMG orientou ainda sobre quais órgãos devem ser acionados em caso de práticas infrativas e levou uma boa notícia à comunidade: o Procon Municipal de Presidente Olegário será inaugurado em abril.
Para o coordenador regional de Defesa do Consumidor em Patos de Minas, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, a experiência reforçou a importância da atuação direta junto às comunidades. “Foi uma experiência enriquecedora, que nos permitiu ouvir uma população que busca exercer sua cidadania e ter seus direitos respeitados. A visita deu visibilidade a demandas individuais e coletivas e reforçou nosso compromisso de atuar onde o consumidor está. Já iniciamos articulações com o poder público para buscar soluções, inclusive em áreas como educação e acesso a serviços essenciais. Saímos ainda mais motivados a promover cidadania e fortalecer o atendimento a essa comunidade”, afirmou.
Na avaliação da cacica Giselma Ferreira, o principal desafio hoje é conciliar integração e integridade cultural. “Ser integrado à sociedade não significa deixar de ser íntegro na nossa cultura. Ao contrário, fortalecemos nossa identidade e usamos esse diálogo como instrumento de luta por direitos, em uma relação de troca e respeito mútuo”, afirmou.
Projeto “Nosso consumo, nossa voz” chega à décima aldeia em Minas Gerais
O projeto “Nosso consumo, nossa voz”, desenvolvido pelo Procon-MPMG, nasceu a partir da escuta de denúncias de práticas abusivas e situações de discriminação enfrentadas por povos indígenas em Minas Gerais. A iniciativa combina ações educativas, orientação sobre direitos do consumidor e articulação com órgãos públicos. Entre os principais instrumentos está a cartilha do projeto, produzida em linguagem acessível e com exemplos do cotidiano, que orienta as comunidades sobre como se proteger de abusos nas relações de consumo e fortalecer sua autonomia.
Com atuação direta nos territórios, o projeto já percorreu dez aldeias em diferentes regiões do estado, consolidando uma metodologia baseada na escuta qualificada e no diálogo intercultural.
Conheça a página do “Nosso consumo, nossa voz” e saiba mais sobre o projeto.
Ministério Público de Minas Gerais