O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar, obrigando os oito filhos de uma mulher de 89 anos de Caeté, na região Central, a garantir à mãe auxílio material e emocional. A decisão judicial estabeleceu ainda prazo de 24 horas para que um dos filhos saia da residência onde vive com a mãe, devido a indícios e relatos de violência verbal e psicológica.
Os filhos da mulher, que é paciente oncológica e sofre de demência, devem, em 48 horas, providenciar a contratação de cuidadores profissionais para prestar assistência integral à mãe. Enquanto isso, estão obrigados a assisti-la pessoalmente. E mesmo após a contratação, devem visitá-la alternadamente todos os dias da semana, para prestar à mãe auxílio afetivo e suporte emocional.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Caeté, tanto o Estatuto da Pessoa Idosa, quanto a Constituição Federal preveem que “os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
Mas não era isso que estava ocorrendo, segundo informações repassadas ao MPMG pela Assistência Social do município de Caeté, que relatou transtornos familiares causados por um dos filhos. Diante disso, a rede de proteção municipal sugeriu o afastamento dele do convívio com a mãe e a intervenção urgente da família para auxiliá-la.
Segundo apurado no procedimento administrativo pelo MPMG, a mulher de 89 anos está fazendo tratamento oncológico e não tem condições de cuidar de sua alimentação e higiene, necessitando de alguém que lhe auxilie diariamente, inclusive acompanhando-a às consultas médicas, cabendo aos filhos assegurar tal direito e atendimento.
A pedido do MPMG, a Justiça determinou ainda que todos os filhos depositem mensalmente, em conta judicial, o valor total de seis salários-mínimos à mãe, como forma de auxiliá-la financeiramente com os custos de vida e do tratamento, bem como para o pagamento da cuidadora/enfermeira.
Ministério Público de Minas Gerais