Justiça rejeita pedido do Atlético contra bloco de Carnaval ‘Galo da Madrugada’; entenda

Clube teve pedido rejeitado por questões de direito

Galo Doido, mascote icônico do Atlético, celebra com os jogadores

Alecsander Heinrick/OTempo

Atlético perdeu na Justiça uma disputa com o bloco de Carnaval Galo da Madrugada, considerado o maior do mundo no quesito. O clube queria anular o uso do termo “Galo Folia” pelo bloco de Pernambuco, mas não teve ação acatada.

A decisão da juíza Quezia Jemima Custódio Neto da Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi de que mesmo que o clube e o bloco de carnaval utilizem o termo “galo”, não há risco de confusão ou associação indevida entre as marcas.Play Video

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O fato de o Clube Atlético Mineiro adotar o “GALO” como mascote não lhe confere exclusividade absoluta sobre a figura ou a palavra, que se trata de elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais.

Neste bojo, a marca “GALO FOLIA” possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial, escudo, denominação ou signo distintivo protegido no âmbito desportivo pela Lei Pelé, inexistindo qualquer exploração parasitária ou associação indevida à atividade esportiva do clube.

Assim, diante das constatações acima referidas, deve ser mantido o ato de deferimento de registro nº 904512126, para a marca nominativa “GALO FOLIA”.

Galo da Madrugada é o maior bloco de carnaval do mundo (Diego Nigro/PCR)

A sentença ainda destaca que o Galo da Madrugada possui registros há décadas. Além disso, as origens de cada um deles (carnaval x futebol) são percebidas e distinguidas pelo público, que é abordado em “momentos de consumo diferentes”, não sendo crível que haja confusão entre o bloco e o clube.

O Atlético ainda foi condenado a arcar com as custas e honorários do processo.

Galo da Madrugada é considerado o maior bloco de carnaval do mundo e leva mais de 2,5 milhões de pessoas para as ruas de Recife. Já o Clube Atlético Mineiro é uma instituição centenária, que tem como mascote o Galo desde a década de 1940.

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