O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou uma mercearia por vender bebidas alcoólicas falsificadas, em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro. Os fiscais identificaram selos falsificados, lacres rompidos e impurezas dentro dos recipientes.
O estabelecimento apresentava péssimas condições sanitárias e comercializava diversos produtos impróprios para consumo, como alimentos vencidos e armazenados de maneira inadequada.
Meia tonelada de produtos foram apreendidos e descartados no aterro sanitário, as bebidas falsificadas foram entregues ao delegado.
A fiscalização foi requisitada pela promotora de Justiça Maíla Aparecida Barbosa, que atua na Defesa do Consumidor em Tupaciguara e coopera com a comarca de Nova Ponte.
O dono da mercearia foi detido pela Polícia Militar e encaminhado para a delegacia. O comerciante pode responder pelos crimes de falsificação de produto alimentício, artigo 272 do Código Penal, e pela falsificação do selo público, artigo 175 do Código Penal.
O estabelecimento foi autuado. O Ministério Público instaurou um processo administrativo para apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis. A fiscalização aconteceu no dia 26 de novembro.
Ministério Público de Minas Gerais