Na próxima sexta-feira, 14 de novembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), realiza o seminário: ‘Método APAC em foco: Diálogos Intersetoriais sobre avanços, desafios e perspectivas’.
O evento será realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. O objetivo é reunir especialistas de diferentes setores da sociedade para discussão sobre a temática, apontando os desafios que as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) enfrentam, os avanços desde a sua criação e as perspectivas para melhorias e maior engajamento das instituições públicas.
Como explica o promotor de Justiça Henrique Nogueira Macedo, o seminário tem por finalidade promover uma atualização abrangente sobre a metodologia APAC. “Mais do que um espaço de reflexão teórica, o seminário busca reafirmar a eficácia comprovada do método APAC na redução drástica dos índices de reincidência criminal e na racionalização do gasto público, demonstrando que a reeducação e a corresponsabilidade do recuperando podem caminhar lado a lado com a segurança pública e o interesse coletivo”, afirma.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, destaca que o evento possibilitará uma ampla reflexão sob múltiplas perspectivas. “O seminário visa trazer atualizações sobre a metodologia APAC, especialmente quanto a seus resultados, com a participação de distintos especialistas, mestres e doutores do Direito e das Ciências Sociais, como promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e sociólogos, experientes no estudo da criminalidade, segurança pública, e sobre carreira e desistências criminal”, disse.
O evento é destinado aos integrantes do MPMG e público externo. As inscrições podem ser feitas aqui.
Programação
09:20 às 10h: credenciamento e café de boas-vindas
10h: abertura
Painel I
10h30 às 12h: A Atuação do Ministério Público para o aperfeiçoamento da política pública da APAC.
Jaime de Cássio Miranda (conselheiro Nacional do Ministério Público), Henrique Nogueira Macedo (promotor de Justiça do MPMG) e Nelma Matos Silva Guimarães (promotora de Justiça do MPMG).
Mediador: Marcelo Schirmer Albuquerque, promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim).
12h às 13h30 – Intervalo para almoço
Painel II
13h30 às 14h30: “O que funciona na Execução Penal: evidências nacionais e internacionais”.
Marcos Rolim (doutor em Sociologia, professor da Unilasalle/Canoas, RS), membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Valdeci Ferreira (diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC.
Mediador: Tio Flávio Tófani (idealizador do Movimento Tio Flávio Cultural e Coordenador de projetos voluntários em unidades prisionais).
Painel III
14h30 às 16h: “Aprimoramento e Fortalecimento da Metodologia APAC por meio da atuação intersetorial”.
Durval Ângelo Andrade (presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais), Leonardo Mattos Alves Badaró (diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais), Ana Paula de Carvalho Starling (defensora Pública da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte), Consuelo Silveira Neto (juiz de Direito e coordenador-executivo do eixo APAC, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Mediadora: Tatiana Faria (diretora-geral da FBAC).
16h às 16h30: intervalo
Painel de Encerramento
16h30 às 18h: “O Sistema Prisional na Sociedade Brasileira tem jeito!”.
Luís Flávio Sapori (professor e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública da Puc Minas), Eiko Danieli Vieira Araki (promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia).
Mediador: Francisco Angelo Silva Assis (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais)
18h – Encerramento
Certificação
Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
Realização
Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), em parceria com a FBAC.
Informações
Escola Institucional do MPMG: escolainstitucional@mpmg.mp.br
Ministério Público de Minas Gerais