O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, foi designado para a presidência do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social). A nomeação foi oficializada por meio do Ato da Presidência n.º 1/2025/CNPG, assinado pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, no dia 24 de setembro de 2025.
Criado em junho de 2024, o GNA-Social tem como missão fortalecer o papel do Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com especial atenção à inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados e ao enfrentamento da fome. A iniciativa busca, ainda, aproximar o MP da sociedade civil organizada e promover ações concretas em prol da justiça social.
Sob a presidência de Paulo de Tarso Morais Filho, o grupo deverá intensificar a articulação entre os Ministérios Públicos estaduais e federais, além de fomentar a produção de notas técnicas, enunciados orientadores, eventos acadêmicos e o compartilhamento de boas práticas institucionais.
Paulo de Tarso destacou o compromisso com a função social do Ministério Público. “Assumir a presidência do GNA-Social é, antes de tudo, assumir uma responsabilidade com o Brasil real — o Brasil que enfrenta desigualdades profundas e que clama por dignidade. Nosso objetivo é fazer do Ministério Público um verdadeiro agente de transformação, presente nas comunidades, ouvindo a sociedade e promovendo inclusão, justiça e solidariedade”, afirmou.
O GNA-Social foi instituído pela Resolução n.º 09/2024/PRES-CNPG, e sua criação representa um marco na atuação integrada do Ministério Público na seara dos direitos sociais. A iniciativa está alinhada aos objetivos do CNPG, associação sem fins lucrativos que, desde 1981, atua na integração e fortalecimento do Ministério Público brasileiro.
Ministério Público de Minas Gerais