Blogueiro Paulo Figueiredo também foi incluído na denúncia, apresentada nesta segunda-feira (22)
Lucas Negrisoli/Itatiaia
Paulo Gonet, procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), por coação em processo judicial. A denúncia afirma que os dois “articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar Jair Messias Bolsonaro” e o próprio blogueiro.
O documento da PGR aponta provas, compostas por declarações públicas dos denunciados em suas redes sociais, bem como dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF. Gonet caracteriza o crime de coação, previsto no Código Penal, que consiste em usar de violência ou grave ameaça, com fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer envolvido no processo.
O procurador aponta que as ameaças são “inequívocas e consistentes” e sustenta que os denunciados se empenharam de forma reiterada a submeter os interesses da República e da coletividade aos seus próprios.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, explicita a denúncia.
Além da condenação pelo crime de coação, o procurador-geral da República requer a reparação dos danos decorrentes das ações criminosas.