Com base no princípio da transparência, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem a público informar sobre o processo de licitação da empresa responsável pela montagem da estrutura de Natal e os percalços que levaram ao encerramento do contrato e à contratação emergencial de uma nova fornecedora.
Diante do não cumprimento dos prazos exigidos e desconformidades na entrega do projeto, a empresa VW Estruturas, que deveria ter concluído toda a decoração natalina da cidade e nos distritos no dia 5 de dezembro, teve o seu contrato rescindido nesta segunda-feira (9/12). A medida foi necessária e seguiu todos os trâmites legais e de transparência.
A Prefeitura desde o início da licitação vem acompanhando o processo para garantir que a decoração natalina seja realizada. Porém, logo após a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da montagem da estrutura decorativa, a empresa vencedora da licitação adiou por várias vezes o início da execução do projeto, alegando diversos contratempos que não justificavam tal atraso.
Dessa forma, a Prefeitura notificou a empresa pelo atraso, além de constatar em vistoria que o material utilizado pela VW Estruturas é divergente ao projeto contratado em licitação. Portanto, nos termos legais da lei 14133/2021, será instaurado um procedimento administrativo preliminar para apuração do ocorrido. E caso se comprove o descumprimento, serão aplicadas penalidades previstas na legislação, podendo inclusive culminar com a declaração de idoneidade, o que significa a proibição de contratação com o serviço público.
A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente o ocorrido e garante que a iluminação será inaugurada nos próximos dias.