A investigação apura suspeitas de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
Mirelle Pinheiro, Letícia Guedes/Metrópoles
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (10/11), a segunda fase da Operação Linceu, que investiga suspeitas de vazamento de informações de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Humberto Fontoura Pradera (foto em destaque), ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, suspeito de repassar dados sigilosos ao advogado Willer Tomaz, foi preso.
No âmbito da ação policial, são investigados os crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outras tipificações que venham a ser identificadas. O mandado de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Willer Tomaz é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os dois também são investigados em um inquérito no STF que apura suspeitas de lavagem de dinheiro.
A 1ª fase
A primeira fase da Operação Linceu, deflagrada em 19 de outubro deste ano, também mirou Humberto Pradera. Ele é investigado por facilitar o acesso indevido do advogado Willer Tomaz a informações de processos que tramitavam no tribunal.
Pradera foi exonerado do cargo pelo presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, antes da primeira fase da operação. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o ex-servidor, em Brasília.
De acordo com relatório da PF, mensagens analisadas pelos investigadores indicam que Pradera compartilhava com Willer Tomaz informações relacionadas a demandas internas do tribunal.
Em uma das conversas, o então servidor informou ao advogado que duas pessoas haviam sido designadas para tratar de determinado assunto e afirmou que continuaria repassando informações.
Em outro episódio, Pradera encaminhou uma foto de um documento exibido na tela de um computador.
Os investigadores também identificaram uma troca de mensagens na qual Willer perguntou sobre o número de determinado processo. Pradera respondeu com a identificação de um recurso especial e comentou possíveis efeitos de uma decisão judicial.
Após a primeira fase, o advogado Willer Tomaz negou, em nota, ter tido acesso irregular ou não autorizado a decisões judiciais ou a pareceres do Ministério Público Federal, bem como ter interferido em qualquer manifestação. “As insinuações são falsas, configuram desinformação e revelam desconhecimento elementar, ou deliberada distorção, do funcionamento dos tribunais”, disse.
Segundo ele, a ciência antecipada de julgados no Superior Tribunal de Justiça não é crime, mas sim funcionalidade prevista no próprio sistema da Corte.
“A defesa desconhece o relatório citado e repudia sua divulgação seletiva, em plena campanha eleitoral, com menções a terceiros alheios aos fatos investigados. Ilegal, este sim, é o vazamento de material sigiloso, cujos autores serão identificados e responsabilizados”, escreveu.
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