Atividade acontece em 10 de novembro e apresentará a metodologia de execução penal que prioriza a recuperação e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade; inscrições estão abertas
O Método APAC, modelo de execução penal que busca promover a recuperação e a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, será tema de um workshop no dia 10 de novembro, em Brasília (DF), durante o Circuito CNMP 2026, evento que acontece entre 9 e 13 deste mês para conectar ideias e práticas no Ministério Público.
Com o tema “Método APAC como Política Pública”, o encontro pretende ampliar o conhecimento sobre a metodologia e estimular o debate sobre sua aplicação como alternativa ao sistema prisional tradicional.
A atividade contará com a participação de Tatiana Flávia Faria de Souza, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Ferreira, Diretor do CIEMA, Centro Internacional de Estudos do Método APAC e do promotor de Justiça Dr. Henrique Macedo, presidente do Conselho de Administração da FBAC.
Os participantes abordarão os fundamentos do Método APAC, suas experiências de aplicação e as possibilidades de fortalecimento da metodologia no âmbito das políticas públicas de execução penal.
Desenvolvido com foco na valorização humana, na responsabilidade individual e na participação da comunidade, o Método APAC propõe uma abordagem diferenciada para o cumprimento da pena. Nas unidades que adotam a metodologia, as pessoas privadas de liberdade, chamadas de recuperandos, participam de atividades educacionais, profissionalizantes e de trabalho, além de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e à preparação para o retorno à sociedade.
O workshop também será uma oportunidade para discutir o papel do poder público, do Ministério Público e da sociedade civil na implementação e no fortalecimento das APACs. A proposta é apresentar a metodologia como uma possibilidade de aprimoramento da execução penal, considerando desafios como a superlotação carcerária, a reincidência criminal e a necessidade de ampliar as oportunidades de reintegração social.
A realização do encontro durante o Circuito CNMP reforça a importância de ampliar o diálogo institucional sobre experiências que buscam conciliar o cumprimento da pena, a responsabilização dos condenados e o respeito à dignidade humana.
Inscrições abertas
O Circuito CNMP 2026 será realizado de 9 a 13 de novembro, em Brasília, reunindo seminários, fóruns, oficinas e encontros sobre temas estratégicos para a atuação do Ministério Público brasileiro. Em sua segunda edição, a iniciativa busca promover a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o debate sobre soluções para desafios enfrentados pelas instituições.
As inscrições estão abertas ao público em geral e podem ser realizadas pelo site oficial do evento: https://circuito.cnmp.mp.br/.
Para participar do workshop “Método APAC como Política Pública”, os interessados devem acessar o Sistema de Eventos do CNMP, selecionar a opção “Circuito CNMP” e realizar a inscrição específica para a atividade.
Serviço
Evento: Workshop “Método APAC como Política Pública”
Data: 10 de novembro de 2026
Local: Circuito CNMP 2026 – Brasília (DF)
Inscrições: https://circuito.cnmp.mp.br/
Sobre a FBAC
A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, responsável por orientar, congregar, avaliar e fiscalizar as APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em todo o Brasil. A instituição atua para garantir a unidade de propósitos entre as APACs e a aplicação fiel da metodologia, reconhecida nacional e internacionalmente por seus resultados na recuperação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade.
Mais informações sobre a FBAC e o Método APAC estão disponíveis em: www.fbac.org.br
Informações para a Imprensa
LVBA Comunicação
Letícia Martins – leticia.martins@lvba.com.br
Fone: + 55 (11) 94331-4622
Rogerio Santana – rogerio.santana@lvba.com.br
Fone: + 55 (11) 96607-7451