Presidente condiciona abertura dos próprios sigilos à mesma medida por Flávio, mas especialistas veem pouco efeito prático antes da eleição
Alice Groth, Daniela Santos/Metrópoles
O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem pressionando o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico. O desafio de Lula ao adversário, no entanto, pode não ter o efeito esperado pela campanha do presidente, que busca uma virada para vencer as eleições.
Lula falou pela primeira vez sobre o assunto no último domingo (18/10), durante o debate presidencial da TV Band. Na ocasião, ele desafiou Flávio Bolsonaro a abrir os sigilos bancário e telefônico de ambos os candidatos à Presidência da República para que a população saiba “quem é ladrão neste país”.
Nessa terça-feira (20/10), Lula protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que solicita a divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos até esta quarta-feira (21/10).
O documento prevê a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula e de seus familiares referentes aos últimos oito anos.
A medida, no entanto, está condicionada à adoção de providência idêntica por parte do adversário. A solicitação prevê que os dados sejam disponibilizados à população por meio da plataforma DivulgaCandContas ou de outro portal eletrônico de acesso público.
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Quebra de sigilo inclui Janja e 5 filhos de Lula
O pedido abrange tanto os candidatos quanto integrantes de suas famílias. No caso de Lula, a abertura dos sigilos inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, os cinco filhos e dois netos maiores de 18 anos. Em relação ao adversário, a petição requer a divulgação dos dados do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da mãe, dos três irmãos e da esposa.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, foi designado relator da ação e ficará responsável pela análise da petição.
Nos próximos dias, o tema deve se tornar um dos principais instrumentos da campanha de Lula para constranger o adversário às vésperas do segundo turno. A cobrança também deve ser abordada pelo presidente no debate da TV Globo, previsto para esta sexta-feira (23/10).
Nas redes sociais, apoiadores do presidente têm reforçado a pressão sobre Flávio por meio de publicações e hashtags relacionadas ao assunto.
Cenário eleitoral
- Pesquisa Real Time Big Data divulgada nessa terça-feira (20/10) mostra o senador Flávio Bolsonaro com 52% dos votos válidos na disputa pelo segundo turno da Presidência da República. O presidente Lula aparece com 48%. Ambos estão empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
- Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, e incluindo brancos, nulos e indecisos, Flávio registra 48% das intenções de voto, contra 45% de Lula. A diferença de três pontos configura empate técnico dentro da margem de erro.
- Em comparação com a rodada de 1º de outubro, Flávio passou de 46% para 48% das intenções de voto. Lula permaneceu com 45% no mesmo período.
- Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem lista de candidatos, Flávio tem 47%, enquanto Lula soma 44%. Outros 5% afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 4% não souberam responder.
Efeito da medida
Apesar da petição e da pressão de Lula sobre Flávio, a iniciativa pode não produzir efeitos práticos antes da eleição.
Segundo o especialista em tribunais superiores e direito penal Fábio Souto, mesmo que Flávio Bolsonaro aceitasse o desafio, seria “impossível” que a Justiça Eleitoral cumprisse a medida até o próximo domingo (25/10), data do segundo turno. Isso, porque seria necessário oficiar aos órgãos de controle para requisitar os dados sensíveis.
“De outro lado, penso que o desafio proposto pelo candidato Lula pode ter forte influência eleitoreira, notadamente se o candidato Flávio permanecer silencioso sobre o tema, já que pode dar a impressão ao eleitor de que ele não quer apresentar seus dados sigilosos, enquanto o outro candidato propôs a exposição”, avalia Fábio Souto.
Para a analista política da BMJ Consultoria, Raquel Alves, os efeitos políticos da abertura de sigilo, solicitada a cinco dias da eleição, devem ser limitados. Segundo ela, a iniciativa de Lula funciona principalmente como um gesto para seus apoiadores, mas também pode alcançar eleitores indecisos e moderados que consideram a corrupção um dos fatores determinantes do voto.
“É importante, porque abrir, colocar os sigilos à disposição da Justiça Eleitoral e ficar aberto é um gesto que desarma o argumento de que ele [Lula] tem algo a esconder. Mas não vejo como uma bala de prata, um elemento transformador completamente do cenário para que fique favorável para ele”, disse ao Metrópoles. “A gente pode dizer que é mais um movimento do Lula na tentativa de virar votos e tentar conseguir essa vitória inédita na história do processo eleitoral”, completou a analista.
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