Após pedido de vista de Dino, STF encerrou sessão sem concluir análise sobre Moraes; placar ficou em 4 a 3 contra a união dos processos
Manoela Alcântara, Pablo Giovanni, Camila Viegas/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15/9), a sessão extraordinária que analisava a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master, sem concluir o julgamento. A Corte também não definiu se os processos de Moraes e do ministro André Mendonça devem ser separados ou reunidos.
Na segunda parte da sessão, os ministros votaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano propôs reunir os processos que envolvem Moraes e a conduta de Mendonça e adiar o julgamento para 23 de setembro.
O ministro Flávio Dino pediu vista para interromper a sessão, mas Fachin deu a palavra a Fux e Cármen Lúcia, que adiantaram seus votos. A sessão foi encerrada com placar de 4 a 3 a favor do entendimento de Gilmar.
Confira os votos:
- Votaram pelo julgamento conjunto: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
- Votaram contra o julgamento conjunto: Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia
- Flávio Dino votou pelo julgamento conjunto. No entanto, com o pedido de vista, o voto não foi contabilizado.
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Durante toda a sessão, os ministros protagonizaram bate-boca. Moraes chamou a investigação de “fraudulenta” e classificou a condução de André Mendonça como “mafiosa”. Gilmar Mendes também entrou em confronto com Mendonça e afirmou haver “um viés político-eleitoral” na forma como o caso foi conduzido.
Mendonça rebateu ambas as alegações e classificou a fala de Gilmar como “leviana”. Ele e Fux citaram a existência de uma Polícia Federal (PF) “paralela”, voltada ao monitoramento de ministros da Corte.
A definição da relatoria também provocou discussão. Gilmar questionou Fachin ter assumido a condução da Pet 16.662, enquanto Flávio Dino classificou a medida como “avocatória”, o que foi negado por Fachin. Mendonça, por sua vez, afirmou que a decisão de enviar a petição à presidência decorreu de uma interpretação do regimento, e não do presidente do STF.
Ainda durante a sessão, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido para julgar Moraes, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois não votam no julgamento.
Veja os principais acontecimentos:
há 5 horas
Sessão encerrada!
Fachin proclama placar de 4 a 3 para juntar casos de Moraes e Mendonça.
Fachin entendeu que, a partir do momento que Dino pediu vista, ele retirou o voto dele. Dino concordou. A sessão foi encerrada.
Atualizada: há 4 horas
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há 4 horas
Veja a repercussão de como foi a sessão
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Cármen Lúcia segue Fachin e vota para manter os casos de Moraes e Mendonça separados. Placar está em 4 a 4.
Atualizada: há 5 horas
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há 5 horas
“Eu peço desculpas ao povo brasileiro, por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas todos queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, mas as coisas foram crescendo demais. Eu queria ter sido melhor em ter ajudado a acalmar as coisas. Houve uma espetacularização destes casos, desta sessão mesmo, que faz mal não só ao Poder Judiciário, faz mal ao país”, diz Cármen Lúcia.
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há 5 horas
Ministra Cármen Lúcia fala neste momento.
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há 5 horas
Dino pede vista, mas Fachin dá a palavra a Fux, que adiantou voto a favor de manter os casos de Moraes e Mendonça separados.
O placar está em 4 a 3 para juntar a análise dos casos.
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há 5 horas
Dino cobra Fachin
“O senhor está assistindo a isso há horas. Se o senhor vai assistiar a isso, eu não vou. Eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, diz Dino após novo bate-boca entre Mendonça e Gilmar.
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há 5 horas
Ânimos acirrados
Mendonça: Estamos aqui por dever de ofício.
Gilmar Mendes: É impressionante que uma pessoa com a estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade. Um sujeito investido de sentimento policialesco. É impressionante a desfaçatez desse sujeito
Mendonça: A desfaçatez de vossa excelência! Me respeita!
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há 5 horas
Gonet nega relação com Vorcaro
“Fico feliz que Mendonça tenha reconhecido que não havia nada que foi colhido que pudesse induzir alguma prática de ilícito do procurador-Geral da República. Gostaria de deixar claro, para evitar mal entendido. Não existe e nem tive relacionamento de proximidade com Daniel Vorcaro.O único encontro que tive se deu com várias autoridades em abril de 2024. A única ligação, intermediada por advogado, foi brevíssima e banal. De fato, o resultado da IPJ aponta mensagens de nenhuma relevância jurídica”, disse o PGR.
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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pede a palavra após ser citado
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Mendonça fala neste momento.
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há 5 horas
Bastidor
Após mensagens ríspidas, Nunes Marques bloqueia Gilmar Mendes. Leia na coluna de Manoela Alcântara.
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há 5 horas
Fachin pede para Moraes concluir porque vai propor intervalo.
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Mendonça e Moraes batem boca
Após Mendonça falar em monitoramento ilegal, Moraes dispara:
“Não houve monitoramento algum, com todo respeito, chega a ser patética essa alegação”.
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há 6 horas
Mendonça segue Fachin e vota para separar casos. STF tem 4 a 2 para votar casos de Moraes e Mendonça juntos.
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