No esforço de destravar pautas prioritárias para o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta quarta-feira (26/8), com os mandatários do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em almoço no Palácio da Alvorada.
O encontro tem o objetivo de discutir, entre outras pautas, a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança do imposto de importação para compras até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. Prestes a caducar, o texto ganhou foco total do governo para impedir a volta do tributo semanas antes das eleições.
Lula entrou pessoalmente na articulação para aprovar a proposta. Na última semana, ele viajou com Motta para cumprir agenda no Rio Grande do Norte (RN) e reforçar o movimento de reaproximação da cúpula do Congresso. O petista manteve reuniões com Alcolumbre, selando a trégua entre os líderes após meses de distanciamento.
A MP que zera a taxa das blusinhas foi assinada em maio pelo presidente após a avaliação de que a medida trouxe desgastes à popularidade do petista em meio à tentativa de reeleição. Embora a isenção ainda esteja em vigor, se o texto não for votado até 8 de setembro, perde a validade, e a alíquota volta a ser cobrada.
O entorno do presidente teme que eventual retorno da taxa cause impactos à campanha de reeleição ao Planalto. Em entrevista no último domingo (23/8), Lula afirmou que o encontro com os líderes do Congresso garantirá o “fim da taxa das blusinhas”.
“Eu me reuni com o meu amigo Davi Alcolumbre. Quarta-feira tem uma reunião com ele, e vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para as pessoas voltarem a comprar suas coisinhas”, relatou o petista durante entrevista à Record TV.
“Eu estou convencido de que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar, e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça. A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele?”, questionou.
Relação retomada
A relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou depois da rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado derrubou indicação de um presidente à Suprema Corte.
Na época, Alcolumbre foi apontado como responsável por articular a rejeição de Messias. Ele tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que acabou preterido por Lula.
O episódio provocou fissura na relação entre os dois, que durou cerca de três meses.
A reaproximação só ocorreu após jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em que o presidente da República e o senador retomaram o contato.
Depois, Lula e Alcolumbre estiveram juntos em outras três ocasiões — uma delas, em viagem ao Amapá para anunciar descobertas relacionadas ao petróleo na Margem Equatorial.
A retomada do diálogo ajudou a destravar matérias que estavam paradas no Senado há meses, como a PEC do fim da 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Na última semana, Alcolumbre despachou os dois textos para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pautas prioritárias
Além do fim da taxa das blusinhas, a reunião entre Lula, Motta e Alcolumbre mira outras pautas prioritárias que tramitam no Congresso. Na próxima semana, de 31 de agosto a 3 de setembro, parlamentares entram no último período de esforço concentrado antes das eleições. O objetivo é aprovar matérias de interesse e que possam render ganhos eleitorais ao petista.
Entre as prioridades, estão a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de lei dos minerais críticos e o projeto que cria o Redata. Durante esses dias, as Casas Legislativas terão sessões presenciais para deliberações e votações a fim de avançar em pautas antes das eleições gerais de outubro.
Na última sexta-feira (21/8), Alcolumbre despachou as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A movimentação se deu uma semana depois de o senador amapaense anunciar que iria despachar as propostas que estavam paradas na presidência durante meses. A iniciativa ocorre após o parlamentar reatar a relação com o presidente Lula.
O senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM), será o relator da PEC do fim da 6×1 na CCJ. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido relator da PEC da Segurança Pública. Na terça (25/8), ele apresentou parecer favorável à aprovação, nos mesmos termos do substitutivo aprovado pela Câmara.
Como mostrou o Metrópoles, o relator da 6×1, Omar Aziz, quer apresentar o parecer até 31 de agosto. Com isso, o governo pretende acelerar a tramitação da pauta e tentar aprovar as matérias antes do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.
