Votos contrários foram dados por três parlamentares do PL e um do Novo. Com a aprovação, o texto segue para o plenário da Casa
Álvaro LuizLuciana Saravia/Metrópoles
Com 34 votos favoráveis e quatro contrários, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Votaram contra a proposta, os deputados da oposição Maurício Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Júlia Zanatta (PL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).
A votação poderia ter ocorrido na segunda-feira (25/5), mas foi adiada após pedido de vista apresentado por Maurício Marcon.
O parecer aprovado é de autoria do relator Leo Prates e prevê a redução gradual da carga horária semanal para 40 horas, sem diminuição salarial.
A transição será feita em 14 meses: duas horas da jornada serão reduzidas 60 dias após a promulgação da PEC, enquanto as outras duas serão cortadas um ano depois.
Destaques retirados
Durante a reunião, deputados analisaram sete destaques apresentados ao texto.
eis foram retirados após negociação. O único destaque votado, apresentado pelo PL, propunha o fim imediato da escala 6×1, sem o prazo de transição de 60 dias, mas também acabou sendo rejeitado.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a bancada defendia a implementação imediata da medida. Na terça-feira (26/5), ele também declarou que o partido passaria a apoiar a escala 4×3.
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Próximos passos
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos antes de ser enviada ao Senado Federal.
O parecer foi apresentado após acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A expectativa é de que o primeiro turno da votação ocorra ainda nesta quarta.
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