Na manhã dessa segunda-feira (30), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb.), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), destruiu cinco pontos de garimpo clandestino no Rio das Velhas, durante operação Drakon fase IV. O combate ao garimpo ilegal de ouro no Rio das Velhas, ocorreu nos municípios de Nova Lima, Raposos e Rio Acima/MG.
Durante a fiscalização foram detectados vários pontos de garimpo com dragas e balsas com bomba de sucção e recalque com motores estacionários a diesel instalados e em operação no leito do rio. Os cinco pontos de garimpo foram desativados. As cinco balsas foram destruídas por meio de incineração, sendo feito laudo de destruição pelo Ibama, órgão ambiental federal competente. Não houve prisões. Os garimpeiros, trabalhadores, operadores e mergulhadores, assim que detectaram a presença das viaturas policiais correram para dentro do mato.
Os fatos verificados no local configuraram, em tese, infração administrativa prevista no artigo 112 anexo I código 106; anexo II código 216, 217 e 219, todos do Decreto Estadual nº 47.383/2018. A atividade de garimpo neste local configurou como crime ambiental previsto nos artigos 55 e 60 da lei 9.605/98, também nesta mesma lei, além de incorreram, em tese, em crime de usurpação de bem mineral pertencente a união previsto no artigo 2º da lei federal 8.176/91.
DEIWSON MAGAL