Novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação foram divulgadas em dezembro do ano passado, mas mudanças ainda geram confusão
Gabriela Neves/Itatiaia
Processo promete economia para os bolsos dos candidatos • Divulgação | Detran MG
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou diferente em todo o país desde dezembro do ano passado. Mas, quatro meses depois, as mudanças ainda geram dúvidas para os candidatos que pretendem se tornar aptos a dirigir. Pensando nisso, o Detran-MG divulgou um “passo a passo” para tirar dúvidas sobre o novo processo de habilitação em vigor.
Antes de dirigir, o interessado deve passar por uma série de etapas. O primeiro passo é o cadastro, que pode ser iniciado no site do Detran-MG, na página “Habilitação”, ou pelo aplicativo CNH do Brasil.
Aulas de legislação
Com o cadastro feito, o candidato precisa aprender sobre a legislação de trânsito vigente no Brasil. Para isso, ele pode optar por fazer gratuitamente o curso teórico pelo aplicativo ou realizá-lo em uma autoescola credenciada.
Caso faça de maneira remota, após terminar o curso, o candidato deve baixar o certificado de conclusão. Aqueles que escolherem aprender o conteúdo de forma presencial podem consultar a lista de autoescolas credenciadas no site do Detran-MG.
A novidade é que agora o curso teórico não tem mais uma carga horária mínima pré-definida. Antes, o candidato deveria cumprir obrigatoriamente 45 horas de curso para poder se submeter às etapas seguintes.
Exames de aptidão física e mental
Para passar pelos exames de aptidão física e mental, os candidatos devem preencher o formulário de cadastro na página “Habilitação” no site do Detran-MG e selecionar a opção “Obter 1ª habilitação”, caso ainda não o tenha feito.
Em seguida, é necessário emitir e efetuar o pagamento da taxa proposta. Com o pagamento concluído, já será possível agendar os exames necessários.
Exame de legislação
Após concluir o curso teórico, os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica, o candidato poderá agendar o exame de legislação, também pelo site do Detran-MG.
Para ser aprovado, é necessário que o candidato acerte ao menos 20 das 30 questões da prova teórica. O conteúdo é o mesmo ensinado nos cursos do aplicativo ou das autoescolas credenciadas.
Aulas de práticas veicular
Caso você tenha sido aprovado no exame teórico, o próximo passo é verificar, no aplicativo CNH do Brasil, a emissão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Essa licença permite iniciar as aulas práticas e comprova que o aluno está apto para ter seu primeiro contato com o veículo que deseja aprender a dirigir.
As aulas práticas podem ser feitas em autoescolas credenciadas ou instrutores autônomos autorizados.
Essa etapa também passou por mudanças. Agora, a nova regra estabelece que o candidato faça no mínimo duas horas de aulas de prática veicular antes de partir para o exame final. Anteriormente, a carga horária obrigatória era dez vezes maior, com no mínimo 20 horas mínimas.
Exame de direção
Se sentindo apto e a vontade para realizar o exame prático, o candidato pode agendar a realização da prova pelo site do Detran-MG ou pelo aplicativo CNH do Brasil. O exame também pode ser marcado pela autoescola ou pelo instrutor.
Desde fevereiro, Minas Gerais adotou um novo modelo de avaliação prática. Entre as mudanças estão a avaliação contínua durante todo o percurso, a possibilidade de correção de manobras, o fim do tempo cronometrado para estacionar e a retirada de faltas eliminatórias automáticas. A análise passa a considerar o desempenho global do candidato, que será aprovado se não ultrapassar 10 pontos negativos.
Pós aprovação e CNH definitiva
Após a aprovação no exame prático, é emitida a Permissão para Dirigir (PPD) para o cidadão, agora condutor, que é enviada ao endereço informado. A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo CNH do Brasil, mediante código enviado por e-mail ou leitura do QR Code do documento físico.
Durante o período de 12 meses de validade da PPD, o condutor não pode cometer infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias. Caso isso ocorra, a permissão será cassada e o processo deverá ser reiniciado. Sem irregularidades nesse período, o condutor poderá obter sua CNH definitiva.