A Câmara Municipal de Itabira realizou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 14h, a quarta reunião ordinária de 2026, com apreciação de projetos de lei, resoluções, requerimentos e indicações ao Executivo.
O destaque da sessão foi a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de autoria do prefeito que propõe a redução da carga horária das merendeiras da rede municipal de ensino, passando de 40 para 30 horas semanais. A matéria segue para a próxima reunião.
Segundo o Executivo, a proposta tem como objetivo adequar a jornada de trabalho à demanda real das escolas, considerando o número de alunos, a quantidade de refeições servidas e a organização dos turnos. A medida visa melhorar a distribuição das atividades, otimizar o preparo das refeições e proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras, além de garantir segurança jurídica na definição da carga horária.
Durante a mesma sessão, os vereadores também analisaram dois projetos de resolução da Mesa Diretora: um que aprova os relatórios contábeis da Casa Legislativa e outro que autoriza a devolução de bens à Prefeitura Municipal de Itabira.
A pauta incluiu ainda requerimentos parlamentares, como pedido de licença e solicitação para uso da tribuna pelo Centro Municipal de Apoio Educacional (CEMAE), além de diversas indicações ao Executivo solicitando melhorias em infraestrutura urbana e rural. Entre as demandas estão intervenções em iluminação pública, calçamento, redes pluviais, reforma de quadras esportivas, construção de ponte, instalação de guard-rails e disponibilização de contêineres para resíduos sólidos em bairros e comunidades do município.
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com a transparência, o acompanhamento das demandas da população e a organização administrativa de Itabira.