O pleno do STJ decidiu afastar o ministro Marco Buzzi após duas denúncias por assédio. Buzzi mantém o salário de R$ 44 mil
Manoela Alcântara/Metrópoles
Afastado em decisão unânime do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Buzzi está proibido de usar seu local de trabalho e perde benefícios como o uso de veículo oficial e as demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. O magistrado, no entanto, mantém o salário-base do STJ, de R$ 44.047,88.
Buzzi foi afastado do cargo de ministro após chegarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) duas denúncias de que ele teria cometido assédio sexual. O envolvimento do ministro com a denúncia de uma jovem de 18 anos foi revelado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
O ministro chegou a apresentar atestado de 90 dias, nesta terça-feira (10/2), mas os colegas decidiram que ele não deve estar no cargo enquanto tramita a sindicância interna contra ele. Há ainda as apurações do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do pleno pelo afastamento cautelar se deu dentro de sindicância já instaurada na Corte. Uma comissão de sindicância para deliberar sobre o resultado das apurações foi marcada para o dia 10 de março.
Duas denúncias
Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O segundo relato de assédio sexual chegou ao CNJ. Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu declarações da nova suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.
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A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda, que segue realizando diligências sobre o caso e relatou oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.
Conforme mostrou a coluna Grande Angular, o ministro Marco Buzzi foi alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem de 18 anos, que passava as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC).
Atestado
O atestado apresentado por Buzzi antes de a sessão extraordinária ocorrer, nesta terça, foi assinado por uma médica psiquiatra. A profissional relatou que Buzzi é portador de comorbidades, como diabetes e hipertensão, e que, devido ao tratamento com medicamentos, será necessário que ele seja acompanhado por um neurologista.
Carta
À noite, Buzzi escreveu uma carta aos ministros do STJ dizendo que é inocente e que provará isso no curso do processo. O ministro, que apresentou atestado médico de 10 dias após a divulgação da primeira denúncia, afirmou que se encontra “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.
“De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, diz o ministro em trecho da carta.
Na declaração, o ministro afirma que provará ser inocente. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, disse.
Após o afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Disse ainda que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”.
E completou: “Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, disseram os advogados.
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