Carga de quase 1 kg de pedras preciosas apresentava incompatibilidade entre nota fiscal e laudo técnico
Nesta quinta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu pedras preciosas transportadas com documentação irregular durante fiscalização realizada no município de Porto Nacional/TO.
Por volta das 17 horas e 30 minutos, durante fiscalização de trânsito no km 440 da BR-010, a equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo Chevrolet Onix. Durante a abordagem, foram identificados o condutor, homem de 36 anos e o passageiro, homem de 29 anos, que informaram atuar como corretores e estarem negociando pedras preciosas do tipo esmeralda.
Ao apresentarem o material, os ocupantes exibiram uma nota fiscal e um laudo técnico emitido por um gemólogo. No entanto, os policiais constataram divergência entre a quantidade apresentada pelos homens e o valor descritos na nota fiscal, assim como as informações constantes no laudo técnico, o que levantou suspeita quanto à regularidade da mercadoria.
Diante da situação, foi acionada a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ-TO), que compareceu ao local e confirmou a incompatibilidade dos documentos com o material transportado. Ao todo, foram apreendidos 996 gramas de esmeraldas, além da documentação apresentada.
Diante dos fatos, ficou caracterizada, a princípio, a ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, sendo as pedras preciosas e os documentos encaminhados à Delegacia da SEFAZ, em Palmas, para as providências legais cabíveis.
Polícia Rodoviária Federal