O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da de Itabira, firmou Termo de Compromisso para reforma e modernização do canil do Regimento de Operações com Cães (Rocca) do 26º Batalhão da Polícia Militar.
O projeto, no valor de R$ 647.100, será executado pela Sociedade Ambiente Vivo Itabira (Savi), com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), e terá prazo de execução de seis meses. Os recursos são provenientes de medida compensatória ambiental prevista em Termo de Compromisso firmado com a Vale S.A., no âmbito do Inquérito Civil nº 0317.19.001379-5.
A assinatura do convênio ocorreu no dia 16 de janeiro e marcou o início da execução do projeto.
As instalações do canil foram construídas em 2008 e não receberam, desde então, melhorias estruturais significativas, apresentando problemas de higienização e exposição dos animais às intempéries, o que compromete o bem-estar dos cães e a qualidade dos treinamentos.
A proposta prevê a reestruturação completa do espaço, com adoção de princípios de sustentabilidade ambiental e foco na melhoria das condições de trabalho dos policiais militares e na qualidade de vida dos cães farejadores.
Entre as principais intervenções estão a criação de áreas de soltura, a modernização da área de banho com soluções sustentáveis, a melhoria da estrutura de armazenamento de ração e medicamentos, o aprimoramento da estação de treinamento, a construção de banheiros para os militares e a automatização dos pontos de água destinados aos cães.
Segundo a promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff, “os cães do Rocca exercem papel fundamental em operações de busca, salvamento, localização de pessoas e apoio às ações policiais. São profissionais de quatro patas, que merecem condições adequadas de alojamento, saúde, treinamento e descanso”.
Ela destaca, ainda, que a iniciativa “é um exemplo de como a atuação do Ministério Público pode gerar resultados concretos e duradouros para a coletividade, reunindo o bem-estar animal, a valorização do trabalho policial e o fortalecimento da segurança pública”.
A execução do projeto será acompanhada pela equipe multidisciplinar da plataforma Semente, responsável pelo monitoramento técnico das obras, com visitas de campo, boletins de medição e relatórios fotográficos. As informações estarão disponíveis em sistema on-line de acesso público, garantindo transparência e controle social.
Ministério Público de Minas Gerais