Crislen Machado
Na segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender temporariamente o julgamento de um recurso relacionado ao Sistema Pontal, em Itabira, para abrir espaço a uma tentativa de acordo entre as partes envolvidas. A decisão foi tomada após manifestação conjunta das partes, durante sessão realizada no dia 27 de novembro de 2025, a partir de sugestão do desembargador Fábio Torres de Sousa.
O julgamento que estava previsto para o dia 22 de janeiro de 2026 foi retirado da pauta. Diante disto, foi marcada uma audiência de conciliação para o dia 4 de fevereiro de 2026, às 13h30, no Plenário 4 do TJMG, em Belo Horizonte.
Quem participa da audiência
Foram convocados para participar da audiência os principais órgãos e instituições que já vinham atuando nas tentativas de mediação do caso, entre eles o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Município de Itabira e a Vale S.A. Cada uma dessas instituições deverá indicar seus representantes até o dia 27 de janeiro de 2026.
Além disso, o TJMG autorizou oficialmente a participação de representantes das pessoas atingidas, garantindo a presença de 1 representante da Comissão dos Atingidos, e 1 representante da Assessoria Técnica Independente Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), que acompanha o caso no território.
Entenda o caso
A ação está relacionada aos impactos causados pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, conjunto de barragens e diques da Vale localizado em Itabira.
Desde o início das obras, moradoras e moradores dos bairros Praia, Bela Vista, Nova Vista e Nossa Senhora das Oliveiras relatam uma série de impactos em seu cotidiano, como poeira excessiva, barulho constante, rachaduras em imóveis, insegurança, adoecimento físico e emocional, além da falta de informações sobre os riscos e o futuro do território.
A ação judicial discute as responsabilidades da empresa e do poder público diante desses impactos, bem como a necessidade de garantir direitos das pessoas atingidas, como participação nas decisões, transparência, medidas de proteção, mitigação de danos e reparação justa.
A suspensão do julgamento e a marcação da audiência de conciliação abrem a possibilidade de uma solução negociada, com a presença das representações das pessoas atingidas, da Assessoria Técnica Independente, bem como dos órgãos de justiça, da Vale, do município.