Em entrevista à Itatiaia, Marco Antônio Lage (PSB) falou sobre a transição econômica na cidade que tem a mineração como principal atividade econômica desde a década de 1940
Bernardo Estillac , Bertha Maakaroun/Itatiaia
Marco Antônio Lage (PSB) falou sobre a transição econômica de Itabira em entrevista à Itatiaia
Itabira, na Região Central de Minas Gerais, vive um momento de mudança da matriz financeira da cidade após mais de oito décadas de atividade minerária. Com a exaustão das minas operadas pela Vale previstas para 2041, o município se vê diante do desafio de se tornar um exemplo bem sucedido de economia pós-mineração. Em entrevista à Itatiaia publicada nesta segunda-feira (5), Marco Antônio Lage (PSB), prefeito itabirano, falou sobre as negociações junto ao governo federal e às mineradoras para preparar a cidade nos próximos 15 anos.Play Video
À colunista de política da Itatiaia Bertha Maakaroun, Lage falou sobre como o tema da transição econômica de Itabira foi tratada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em dezembro do ano passado. No dia 11, o petista esteve na cidade para a inauguração de uma ala oncológica no hospital municipal.
“Depois de 83 anos de exploração mineral, mais de dois bilhões de toneladas de ferro foram extraídas daquele território para ajudar na industrialização de Minas, de São Paulo e do mundo até. Findado esse recurso não renovável que é o minério de ferro, precisamos encontrar alternativas econômicas, promover essa transição. Foi uma discussão com o presidente e o ministro Alexandre Silveira e eles estão dispostos a encontrar e ajudar Itabira para que sejamos um exemplo positivo e não negativo de uma experiência de pós-mineração”, afirmou o prefeito.
Na entrevista, Lage também destacou que a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), grupo do qual é presidente, tem como premissa que as cidades com atividade mineradora precisam se preparar para um futuro em que o recurso não esteja mais disponível. Itabira, por exemplo, tem cerca de 80% de sua arrecadação atual atrelada à operação da Vale.
No plano itabirano, segundo Lage, estão previstos investimentos no agronegócio, na formação de profissionais de saúde, no beneficiamento do minério e no turismo baseado no fato de Itabira ser a cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade.
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Carta entregue a Lula
Durante a visita presidencial em Itabira, o prefeito entregou a Lula uma carta da Amig reivindicando a modernização da legislação sobre mineração no Brasil.
A carta pede a modernização do Código Mineral Brasileiro (Decreto-Lei nº 227/1967) para garantir, entre outras medidas, a fiscalização dos direitos de pesquisa e exploração em seus territórios e instituir a equivalência entre fiscais federais, estaduais e municipais para cooperar na fiscalização mineral.
A associação também prega a aprovação de uma Lei Complementar que autorize a Agência Nacional de Mineração (ANM) a acessar dados da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Eletrônico de Transporte para combater a evasão fiscal.
Ainda na questão fiscal, os municípios cobram um realinhamento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como medida de compensação às perdas da Reforma Tributária.